As novas medidas do governo federal para reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis entram em vigor nesta quinta-feira (10). O pacote aumenta a subvenção destinada à gasolina, reduz a tributação sobre o etanol e cria uma nova subvenção para o diesel rodoviário.
Na gasolina, o benefício passa de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro. No etanol, o governo prevê uma redução de R$ 0,19 por litro por meio do zeramento do imposto. Já o diesel rodoviário poderá receber uma nova subvenção de R$ 1 por litro, que se soma temporariamente a um benefício de R$ 1,12 já existente.
As medidas foram anunciadas em um momento de pressão sobre o mercado internacional de petróleo. A cotação do barril voltou a superar US$ 100, em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio e às preocupações relacionadas à oferta de combustíveis.
Como fica o subsídio da gasolina
A principal mudança para a gasolina é o aumento da subvenção por litro, de R$ 0,44 para R$ 0,63. O mecanismo também foi alterado. A política anterior previa pagamento direto a produtores e importadores. Agora, o governo utiliza uma desoneração de PIS/Cofins, com efeito previsto superior ao modelo anterior.
A nova medida tem validade de 10 de setembro a 9 de outubro. Na noite de quarta-feira (9), a Petrobras havia comunicado um aumento de R$ 0,19 por litro na gasolina vendida às distribuidoras, com início previsto para esta quinta-feira.
Durante a madrugada, porém, a companhia corrigiu a informação. Em uma nova comunicação, informou que o reajuste não seria aplicado e que, na realidade, as distribuidoras teriam um desconto de R$ 0,19 por litro. A alteração ocorre no mesmo momento em que o governo coloca em prática as novas medidas para conter a pressão sobre os combustíveis.
Etanol terá imposto zerado
O etanol também foi incluído no pacote. A medida prevê redução de R$ 0,19 por litro por meio do zeramento do imposto. O benefício começa nesta quinta-feira (10) e permanece válido até 9 de outubro. A redução da tributação diminui um dos componentes que entram na formação do preço do combustível. Isso, porém, não significa que o valor da redução será necessariamente repassado integralmente ao consumidor. O preço final nas bombas também depende de outros fatores, como custos de distribuição e comercialização.
Diesel poderá ter até R$ 2,12 por litro em subsídios
No diesel rodoviário, a mudança ocorre por meio de uma nova subvenção de R$ 1 por litro autorizada pelo governo federal. Atualmente, já existe um subsídio de R$ 1,12 por litro, com validade até 26 de setembro. Por isso, durante o período em que os dois mecanismos estiverem simultaneamente ativos, a subvenção poderá chegar a R$ 2,12 por litro.
O novo benefício foi criado por meio de medida provisória e poderá ser concedido a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto permanecer a instabilidade na oferta de combustíveis provocada por conflitos geopolíticos. O valor efetivo da nova subvenção será definido por ato do Ministério da Fazenda. O mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
Por quanto tempo as medidas vão valer?
A duração varia de acordo com o combustível. Para gasolina e etanol, as medidas anunciadas pelo governo têm validade inicial de 10 de setembro a 9 de outubro. No caso do diesel, a nova subvenção de R$ 1 por litro foi autorizada por medida provisória. O benefício poderá continuar enquanto persistirem as condições que motivaram sua criação.
O subsídio anterior de R$ 1,12 por litro permanece válido até 26 de setembro. Até essa data, os dois mecanismos poderão funcionar simultaneamente, levando o valor total da subvenção a R$ 2,12 por litro. Ao fim desse período, o governo deverá avaliar as condições do mercado para decidir se mantém, altera ou encerra o benefício adicional. Medidas provisórias têm validade de até 120 dias e precisam seguir o processo de análise do Congresso Nacional para eventual conversão em lei.
Medidas terão custo de R$ 7 bilhões por mês
O pacote anunciado pelo governo federal tem impacto fiscal estimado em R$ 7 bilhões por mês. De acordo com o governo, esse custo será compensado pelo aumento da arrecadação relacionado ao petróleo. A decisão ocorre em um cenário de alta da cotação internacional do petróleo. O barril voltou a superar US$ 100, enquanto o agravamento das tensões no Oriente Médio aumenta as preocupações sobre a oferta de combustíveis. A evolução do mercado internacional será, portanto, um dos fatores considerados para definir a continuidade dos benefícios, principalmente no caso do diesel.
O subsídio vai reduzir o preço na bomba?
A existência de uma subvenção ou de uma redução tributária não significa que o consumidor verá necessariamente uma queda equivalente no preço do combustível. No caso da gasolina, o benefício de R$ 0,63 por litro é um mecanismo destinado a reduzir a pressão sobre o preço, mas o valor final pago nos postos depende de toda a cadeia de comercialização.
O mesmo vale para o etanol, que terá redução tributária de R$ 0,19 por litro. A diminuição do imposto representa uma redução de custo, mas o preço final também envolve distribuição, comercialização e demais componentes da formação do valor.
No diesel, a subvenção poderá chegar temporariamente a R$ 2,12 por litro com a soma dos dois mecanismos atualmente previstos. O impacto efetivo para o consumidor dependerá da formação de preços ao longo da cadeia. Por isso, as novas medidas não devem ser interpretadas como uma redução automática e integral dos valores nas bombas.
Resumo das novas medidas
Gasolina: subvenção passa de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro.
Etanol: redução de R$ 0,19 por litro por meio do zeramento do imposto.
Diesel: nova subvenção de R$ 1 por litro.
Diesel até 26 de setembro: com a coexistência dos benefícios, a subvenção poderá chegar a R$ 2,12 por litro.
Gasolina e etanol: medidas válidas inicialmente de 10 de setembro a 9 de outubro.
Custo estimado do pacote: R$ 7 bilhões por mês.
