O mandato do vereador de Fortaleza João Germano Medeiros, conhecido como “He-Man”, continua sendo alvo de disputa na Justiça Eleitoral do Ceará. Duas ações judiciais discutem a situação partidária do parlamentar, eleito pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) nas eleições municipais.
A controvérsia teve início após o nome do vereador aparecer como filiado ao Podemos. Germano Medeiros afirma que nunca solicitou nem assinou ficha de filiação ao partido e que foi surpreendido com o registro. Diante disso, ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a reversão do cancelamento e a exclusão do registro de filiação partidária ao Podemos, além da manutenção de seu vínculo com o PMN.
Durante o processo, o próprio Podemos reconheceu que a filiação foi registrada no sistema da Justiça Eleitoral por engano, durante o período permitido para mudança de partido. A legenda pediu desculpas pelo ocorrido e concordou com o cancelamento do registro.
Paralelamente, o PMN ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com uma Ação de Justificação de Desfiliação Partidária e Perda do Cargo Eletivo. O processo foi suspenso até o julgamento definitivo da ação que trata da filiação do vereador, já que as duas ações estão diretamente relacionadas à situação partidária de Germano Medeiros.
Em decisão liminar, a Justiça Eleitoral do Ceará determinou a manutenção do vereador no PMN. Posteriormente, em sentença proferida no dia 13 de agosto, a decisão foi confirmada, com o reconhecimento da nulidade da filiação ao Podemos e a determinação para que o parlamentar permanecesse vinculado ao PMN.
O PMN, entretanto, recorreu da decisão ao pleno do TRE-CE. A legenda sustenta que Germano Medeiros teria efetivamente se filiado ao Podemos e que, posteriormente, teria tentado retornar ao PMN para evitar o risco de perda do mandato. O partido pretende, com o recurso, modificar a decisão de primeira instância e dar prosseguimento à ação que questiona a permanência do vereador no cargo.
O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, manifestou-se favoravelmente ao entendimento de que houve uma nova filiação partidária do vereador ao Podemos.
A disputa também envolve a representatividade eleitoral das duas legendas. Nas eleições municipais, tanto o PMN quanto o Podemos conquistaram uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza. Pelo Podemos, foi eleito o vereador Wellington Saboia, com 11.014 votos. Já pelo PMN, João Germano Medeiros foi eleito com 10.159 votos.
Até o momento, He-Man permanece no PMN e no exercício do mandato de vereador. No entanto, a definição sobre sua situação partidária e os possíveis efeitos sobre o mandato ainda depende do julgamento do recurso pelo TRE-CE, mantendo aberta a disputa na Justiça Eleitoral.
Texto: Carlos Henrique Oliveira, estagiário do GCMais.
