A situação de emergência no Ceará foi reconhecida pelo governo federal para o município de Catunda, no interior do estado, em razão de estiagem. A cidade está entre 21 municípios brasileiros que receberam o reconhecimento da Defesa Civil Nacional por diferentes tipos de desastres. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11).
O reconhecimento federal permite que os municípios afetados possam buscar apoio financeiro da União para ações de defesa civil. Para isso, as administrações municipais precisam apresentar as demandas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Catunda aparece na relação de cidades atingidas por estiagem. O fenômeno é caracterizado pela redução ou ausência de chuvas durante determinado período e pode afetar o abastecimento de água e outras atividades dependentes das condições climáticas.
Situação de emergência no Ceará inclui Catunda
Além de Catunda, outros municípios também receberam reconhecimento federal por estiagem. A lista inclui Belo Monte, em Alagoas; Capela do Alto Alegre, na Bahia; Monteiro, na Paraíba; e Frei Paulo, em Sergipe.
O governo federal também reconheceu a situação de emergência de três cidades do Piauí afetadas pela seca: Pajeú do Piauí, Geminiano e Isaías Coelho.
A diferença entre seca e estiagem está relacionada, principalmente, à duração e à intensidade do período de ausência de chuvas. A seca representa um período mais prolongado sem precipitações em comparação com a estiagem.
No caso de Catunda, o reconhecimento federal está diretamente relacionado aos efeitos da estiagem registrados no município cearense.
O reconhecimento é importante porque formaliza, no âmbito federal, a situação enfrentada pela cidade e abre a possibilidade de solicitação de recursos destinados a ações de proteção e defesa civil.
Quais cidades tiveram emergência reconhecida
Os 21 municípios incluídos nas novas portarias enfrentam diferentes tipos de desastres.
Além das cidades afetadas por estiagem e seca, houve reconhecimento para municípios atingidos por queda de granizo, vendaval, inundação e fortes chuvas.
No Paraná, Cambé teve a situação de emergência reconhecida em razão de queda de granizo, enquanto Xambré foi incluído na lista por causa de vendaval.
No Rio Grande do Sul, a queda de granizo afetou Muliterno, Boa Vista das Missões, Constantina, Vicente Dutra, Três Arroios, Gramado dos Loureiros e Cruzaltense. O estado também teve municípios reconhecidos por outros tipos de ocorrência.
Eldorado do Sul e Pedro Osório, no Rio Grande do Sul, registraram inundações. Já Arroio do Padre, também no estado, teve o reconhecimento federal relacionado a fortes chuvas.
Em Santa Catarina, Garuva foi incluída entre os municípios que tiveram situação de emergência reconhecida por vendaval.
A relação mostra que os reconhecimentos abrangem ocorrências climáticas distintas e situações que exigem medidas específicas de resposta e recuperação.
Como os municípios podem solicitar recursos
O reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública permite que os municípios busquem recursos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
A solicitação deve ser realizada pelo município por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois do envio, as informações apresentadas pela administração municipal são analisadas tecnicamente pela Defesa Civil Nacional. A avaliação considera as metas e os valores indicados nos planos de trabalho encaminhados pelo município.
Caso a solicitação seja aprovada, o governo federal publica uma nova portaria no Diário Oficial da União indicando o valor que será liberado.
O procedimento é importante para que as cidades reconhecidas possam formalizar as necessidades provocadas pelos desastres e buscar recursos federais para as medidas previstas nos respectivos planos de trabalho.
Defesa Civil oferece capacitação para agentes municipais
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional mantém cursos de capacitação voltados a agentes municipais e estaduais que atuam na área de proteção e defesa civil.
As formações são realizadas a distância e têm, entre os objetivos, preparar os profissionais para a utilização do S2iD. O público inclui agentes das três esferas de governo.
A capacitação sobre o sistema é relevante porque o S2iD é utilizado pelos municípios para encaminhar informações relacionadas aos desastres e formalizar solicitações de apoio federal.
Para Catunda, o reconhecimento por estiagem representa o primeiro passo para que o município possa, caso necessite e cumpra os procedimentos previstos, apresentar pedidos de recursos federais destinados às ações de defesa civil relacionadas ao desastre reconhecido.
