Idosos que recebem aposentadoria, pensão ou benefício assistencial do INSS e forem votar nas eleições poderão ter a Prova de Vida registrada automaticamente. O comparecimento às urnas é uma das informações utilizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, manter o pagamento do benefício.
A medida faz parte do sistema de cruzamento de dados utilizado pelo INSS e pode evitar que o beneficiário precise realizar outro procedimento específico para comprovar sua vida. De acordo com o próprio Instituto, a votação nas eleições é considerada um dos eventos que podem ser utilizados para a realização automática da Prova de Vida.
A regra é especialmente relevante para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, já que a Prova de Vida deixou de depender, como regra geral, de um comparecimento presencial específico para esse procedimento.
Atualmente, o INSS realiza a comprovação principalmente por meio do cruzamento de informações de diferentes bases de dados públicas. Entre os registros que podem ser considerados está justamente o comparecimento às urnas.
Como a votação vale como Prova de Vida?
Quando o beneficiário comparece para votar, o registro eleitoral pode ser utilizado pelo INSS como uma evidência de que aquela pessoa está viva.
O Instituto recebe os dados eleitorais e faz o cruzamento das informações com sua base de beneficiários. Dessa forma, o registro da votação pode ser contabilizado automaticamente como uma das ações utilizadas na Prova de Vida.
O próprio INSS explica que quem votar no dia das eleições terá esse evento considerado no processo de comprovação de vida.
A previsão está relacionada às regras que regulamentam a Prova de Vida e ao uso de diferentes bases de dados para a confirmação da situação dos beneficiários. A Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2022, incluiu a votação nas eleições entre os eventos que podem ser utilizados para essa finalidade.
Quem recebe benefício do INSS precisa fazer Prova de Vida?
A Prova de Vida continua sendo necessária para a manutenção dos benefícios, mas o procedimento passou a ser realizado de forma predominantemente automática.
O INSS utiliza informações de diferentes fontes para tentar confirmar que o beneficiário continua vivo. Entre os registros considerados estão votação nas eleições, vacinação, atendimentos de saúde, emissão de documentos e outras movimentações que permitam confirmar a identidade e a existência do cidadão.
Por isso, não é necessário que todo aposentado ou pensionista procure uma agência do INSS apenas para fazer a Prova de Vida.
O beneficiário só precisa tomar alguma providência quando o Instituto identificar que não conseguiu realizar a comprovação de forma automática e comunicar a necessidade de regularização.
E quem não votar nas eleições?
Quem não comparecer às urnas não perde automaticamente a Prova de Vida nem o benefício do INSS.
Isso acontece porque a votação é apenas uma das fontes utilizadas no cruzamento de dados.
O sistema do INSS, chamado SIRIS, reúne informações de diferentes bases governamentais para procurar outros eventos que possam comprovar que o beneficiário está vivo. Entre eles estão registros de documentos, atendimentos e outras movimentações oficiais.
Portanto, um aposentado que não votar poderá ter sua Prova de Vida identificada por outra fonte de informação.
O que acontece se o INSS não encontrar nenhum registro?
Quando o Instituto não consegue confirmar a Prova de Vida automaticamente, o beneficiário pode ser comunicado para realizar o procedimento.
Segundo o INSS, aqueles que não foram identificados automaticamente estão sendo avisados sobre a necessidade de fazer a comprovação. A orientação é acompanhar a situação pelo Meu INSS ou pela Central 135.
A consulta pode indicar se a Prova de Vida está regular ou se existe alguma pendência que precisa ser resolvida.
Como consultar a Prova de Vida?
O beneficiário pode verificar a situação diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS.
No serviço de Prova de Vida, é possível consultar a situação e verificar a data da última comprovação registrada.
Outra alternativa é entrar em contato com a Central de Atendimento 135. O serviço também orienta os beneficiários que tenham recebido uma comunicação sobre a necessidade de realizar o procedimento.
Quantas pessoas tiveram a Prova de Vida atualizada pela votação?
O cruzamento com os dados eleitorais já teve impacto significativo no processo.
Segundo o INSS, em 2024 foram registrados eventos eleitorais para 20.957.288 beneficiários, resultando na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
Os números mostram como os dados da Justiça Eleitoral podem ser utilizados pelo sistema de comprovação automática do Instituto.
Votar evita outros procedimentos?
Para o beneficiário cuja votação seja registrada e utilizada pelo INSS como evento de comprovação, não é necessário realizar outra Prova de Vida apenas por causa desse procedimento.
No entanto, o beneficiário deve continuar acompanhando sua situação. Isso porque o INSS utiliza diversas fontes de informação e poderá solicitar uma nova comprovação caso não encontre registros suficientes para confirmar a vida do titular.
Por isso, idosos, aposentados e pensionistas podem consultar regularmente o Meu INSS para verificar se a situação está regularizada.
Atenção aos golpes envolvendo a Prova de Vida
O INSS também alerta para golpes relacionados à Prova de Vida. O Instituto informa que não liga nem vai à residência do beneficiário para pedir dados pessoais ou pagamentos relacionados ao procedimento. Caso o cidadão receba uma comunicação suspeita, deve procurar os canais oficiais.
A orientação é utilizar o aplicativo ou site Meu INSS e a Central 135 para consultar informações sobre a situação do benefício.
