O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) negou que pretenda retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A manifestação ocorreu após publicações nas redes sociais associarem o candidato a uma suposta iniciativa nesse sentido. Em vídeo publicado na noite de quinta-feira (24), Flávio afirmou que a informação é falsa e disse que não existe projeto com essa finalidade.
As publicações utilizaram um trecho de um telejornal para sustentar a afirmação de que Flávio estaria planejando ou apoiando a retirada do título. O conteúdo também foi acompanhado, em algumas postagens, de acusações de que a medida representaria um ataque aos católicos. A reportagem, porém, informou que não houve declaração do candidato defendendo essa mudança.
Flávio Bolsonaro nega informação divulgada nas redes
Na gravação, Flávio Bolsonaro afirmou ter sido surpreendido durante sua agenda de campanha em Minas Gerais com a informação de que pretendia retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. O candidato classificou o conteúdo como uma “fake news” e afirmou que não existe projeto nesse sentido.
A publicação também trouxe uma mensagem segundo a qual o candidato diz respeitar todas as religiões e pessoas que não têm religião. Na mesma manifestação, Flávio fez referência a declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas ao celibato na Igreja Católica.
A campanha informou à CNN que recebeu os relatos sobre o episódio com incredulidade. A equipe jurídica avalia a possibilidade de acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, segundo a reportagem, busca identificar os perfis que teriam dado origem ao conteúdo.
O episódio ocorre durante a campanha para as eleições de 2026, período em que a circulação de conteúdos falsos ou descontextualizados sobre candidatos está sob atenção da Justiça Eleitoral. O TSE mantém iniciativas específicas para enfrentar a desinformação eleitoral e, em agosto, atualizou a página “Fato ou Boato”, reunindo checagens e informações verificadas para auxiliar os eleitores.
Existe projeto para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira?
Existe um projeto de lei antigo relacionado ao tema, mas ele não é uma proposta atual de Flávio Bolsonaro.
O Projeto de Lei 2.623/2007 foi apresentado pelo então deputado Professor Victório Galli, do PMDB de Mato Grosso. A proposta alterava a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, que trata do feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
O texto propunha substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A justificativa apresentada à época estava relacionada ao caráter laico do Estado brasileiro. O projeto também mantinha o feriado nacional de 12 de outubro.
A proposta, contudo, não avançou. De acordo com a Câmara dos Deputados, o PL 2.623/2007 foi rejeitado quanto ao mérito e arquivado em 22 de agosto de 2008. A própria Câmara publicou, posteriormente, uma explicação sobre a circulação de informações falsas que apresentavam o texto como se ainda estivesse em análise.
Assim, o projeto de 2007 e a declaração feita por Flávio Bolsonaro em setembro de 2026 são episódios distintos. O projeto antigo teve outro autor e não está em tramitação atualmente.
Flávio Bolsonaro e a relação com grupos religiosos
A questão também ganhou repercussão por ocorrer durante a campanha presidencial e envolver um símbolo religioso de grande presença no país.
Flávio Bolsonaro tem feito referências a Deus em sua campanha e participado de cultos e missas durante a agenda eleitoral. Na pré-campanha, o candidato também participou de uma romaria católica entre Goiânia e Trindade, em Goiás, ao lado de aliados.
No mesmo contexto, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Spengler, afirmou, em encontro com jornalistas realizado em 23 de setembro, que a Igreja Católica não declara preferência por candidatos ou partidos. Ao ser questionado sobre a relação entre religião e política, ele também fez críticas à mistura entre as duas áreas, sem citar nomes de candidatos.
O TSE considera a desinformação direcionada a candidaturas e partidos uma categoria relevante no acompanhamento do ambiente eleitoral. Para as eleições de 2026, a Corte também estabeleceu medidas voltadas ao enfrentamento de conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados relacionados às candidaturas e ao processo eleitoral.
No caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida, portanto, a informação confirmada é que Flávio Bolsonaro negou a intenção de retirar o título de padroeira do Brasil. O projeto de lei que tratou de uma mudança semelhante é de 2007, foi apresentado por outro parlamentar e está arquivado desde 2008.
