A campanha eleitoral para o primeiro turno das Eleições 2026 entra na reta final nesta quinta-feira (1º), quando terminam algumas das principais formas de propaganda. A data marca o último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e também encerra a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, estabelece datas diferentes para cada modalidade. Comícios e debates também chegam ao fim nesta quinta, enquanto anúncios pagos em jornais e revistas podem ser publicados até sexta-feira (2). Já caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico podem ocorrer até as 22h do sábado (3). O primeiro turno será realizado no domingo (4). Até lá, novas restrições entram em vigor progressivamente, incluindo regras específicas para conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial.
O que muda na campanha eleitoral a partir desta quinta?
A quinta-feira (1º) concentra quatro encerramentos importantes da campanha para o primeiro turno. É o último dia para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, para a realização de comícios e para os debates em rádio e televisão.
No caso dos debates, existe uma exceção de horário: programas iniciados dentro do prazo podem continuar até as 7h da sexta-feira (2). Os comícios, por sua vez, podem ser realizados até a meia-noite, com aparelhagem de sonorização fixa entre 8h e 24h. O comício de encerramento da campanha pode avançar por mais duas horas.
É importante observar que o fim da propaganda paga ou impulsionada na internet não representa a interrupção de toda atividade eleitoral orgânica nas redes sociais. A restrição prevista no calendário especificamente para esta quinta-feira diz respeito à circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral.
O que fica proibido a partir de 1º de outubro?
A partir desta quinta-feira, termina o prazo para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Também chega ao fim a propaganda eleitoral gratuita relativa ao primeiro turno no rádio e na televisão.
Os comícios também deixam de ser permitidos depois desta quinta-feira. O TSE estabelece que eles podem ocorrer entre 8h e 24h, com a possibilidade de o comício de encerramento ser prorrogado por mais duas horas.
Os debates em rádio e televisão têm o mesmo prazo, mas podem terminar até 7h de sexta-feira caso tenham começado dentro do período autorizado. Outra restrição começa nesta quinta e envolve conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial.
Como ficam os conteúdos produzidos com inteligência artificial?
Entre as regras específicas das Eleições 2026 está a proibição de publicar, republicar, mesmo gratuitamente, ou impulsionar novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou pessoa pública.
A restrição começa 72 horas antes do primeiro turno e permanece até 24 horas depois do encerramento da votação. Portanto, para o primeiro turno, o período começa nesta quinta-feira (1º) e alcança o dia seguinte à eleição.
A regra vale mesmo para conteúdos que estejam identificados como produzidos ou modificados por inteligência artificial. O TSE também prevê regras específicas para a identificação de conteúdo sintético utilizado na propaganda eleitoral.
O que ainda pode ser feito na sexta e no sábado?
Na sexta-feira (2), ainda há uma modalidade de propaganda com prazo aberto: a publicidade eleitoral paga na imprensa escrita. A permissão também contempla a reprodução, na internet, do conteúdo do jornal impresso, dentro das condições estabelecidas pela legislação.
Já o sábado (3), véspera da votação, é o último dia para atividades eleitorais nas ruas. Até as 22h, candidatos, partidos, federações e coligações podem distribuir material gráfico e realizar caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
Os alto-falantes e amplificadores de som também podem funcionar até as 22h do sábado, das 8h às 22h e respeitando as distâncias mínimas previstas pela legislação em relação a determinados locais, como hospitais, escolas, igrejas, tribunais e sedes dos Poderes. Depois das 22h de sábado, essas atividades de campanha nas ruas deixam de ser permitidas para o primeiro turno.
O que é proibido no dia da eleição?
No domingo (4), dia do primeiro turno, entram em vigor as regras específicas para a votação. Entre as condutas proibidas estão pedir votos, distribuir propaganda, abordar eleitores para influenciar a escolha e realizar outras formas de propaganda eleitoral.
A chamada boca de urna é considerada crime eleitoral. O TSE inclui entre as condutas proibidas no dia da votação a distribuição de santinhos, a arregimentação de eleitores e o uso de alto-falantes para propaganda.
A manifestação individual e silenciosa da preferência política, porém, é permitida. O eleitor pode demonstrar sua preferência por meio de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas, desde que a manifestação não se transforme em ação coletiva ou ruidosa.
Também há regras específicas para o transporte de eleitores e para o transporte de armas e munições. A partir de sábado (3), colecionadores, atiradores e caçadores ficam proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional até 5 de outubro.
Confira os principais prazos até o primeiro turno
Quinta-feira (1º de outubro):
- último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão;
- último dia para propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet;
- último dia para realização de comícios;
- último dia para debates no rádio e na televisão;
- debates iniciados dentro do prazo podem terminar até 7h de sexta-feira;
- início da proibição de publicação, republicação e impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial nas condições previstas pelo TSE.
Sexta-feira (2 de outubro):
- último dia para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita;
- também termina o prazo para reprodução na internet de anúncios eleitorais publicados em jornais e revistas impressos, dentro das regras previstas.
Sábado (3 de outubro):
- até as 22h, distribuição de material gráfico;
- até as 22h, realização de caminhadas, carreatas e passeatas;
- até as 22h, funcionamento de alto-falantes e amplificadores, observadas as restrições legais;
- início da proibição de transporte de armas e munições por CACs em todo o país.
Domingo (4 de outubro):
- primeiro turno das Eleições 2026;
- proibição de propaganda eleitoral e de boca de urna;
- permissão apenas para manifestação individual e silenciosa da preferência política, dentro das regras eleitorais.
Quando será o primeiro turno das Eleições 2026?
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no domingo (4). Na votação, serão escolhidos presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário oficial de Brasília. Caso haja segundo turno nas disputas em que essa etapa é prevista, a nova votação está marcada para 25 de outubro. Assim, a reta final da campanha ocorre em etapas: a propaganda gratuita no rádio e na televisão e a publicidade paga ou impulsionada na internet terminam nesta quinta; a propaganda paga em jornais e revistas segue até sexta; e os últimos atos de rua podem ocorrer até as 22h de sábado. No domingo, entram em vigor as regras específicas do dia da votação.
