O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou, neste sábado (10), o resultado da eleição para governador do estado após a retotalização dos votos do primeiro turno. A atualização do cálculo modificou o desfecho da disputa, que inicialmente indicava a necessidade de uma segunda votação.
Douglas Ruas (PL) passou a ter 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para vencer no primeiro turno. A mudança ocorreu depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).
Com o novo cálculo, Eduardo Paes (PSD), que disputava o governo fluminense, ficou na segunda colocação, com 44,16% dos votos válidos. A retotalização foi conduzida pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, com a participação dos sete integrantes da Corte e de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e dos partidos políticos.
Como a retotalização mudou o resultado no Rio de Janeiro
Na apuração inicial do primeiro turno, realizado no domingo (4), Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes contabilizava 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%.
Com a retirada dos votos de Garotinho do cálculo, o percentual de Ruas subiu para 50,88%, enquanto Paes passou a ter 44,16%. A diferença entre os dois candidatos permaneceu expressa no total de votos recebido por cada um, mas a mudança na base de cálculo foi decisiva para definir a eleição ainda no primeiro turno.
A retotalização não envolve uma nova votação nas urnas. O procedimento consiste em recalcular os percentuais a partir das determinações da Justiça Eleitoral, neste caso com a exclusão dos votos atribuídos a um candidato cuja votação foi anulada.
A legislação eleitoral prevê a vitória no primeiro turno para o candidato que obtém mais da metade dos votos válidos, desconsiderados os votos brancos e nulos. Com a atualização, Ruas ultrapassou esse limite e teve a vitória confirmada pelo TRE-RJ.
Por que os votos de Anthony Garotinho foram anulados
A mudança no resultado decorre de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral tomada na quinta-feira (8). Por cinco votos a dois, os ministros determinaram a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho, que concorreu ao governo do estado com o registro de candidatura ainda em discussão na Justiça Eleitoral.
O registro havia sido negado pelo TRE-RJ em razão de uma condenação por improbidade administrativa. Enquanto o caso permanecia pendente de julgamento definitivo, Garotinho conseguiu autorização para aparecer na urna, e seus votos foram inicialmente contabilizados.
Após a votação, a situação jurídica da candidatura voltou a ser analisada pelo TSE. A Corte manteve o indeferimento do registro e determinou que os 274.411 votos recebidos por Garotinho fossem excluídos do cálculo dos votos válidos.
A decisão alterou a proporção percentual dos candidatos que permaneceram na disputa. Como Ruas já havia terminado a votação em primeiro lugar, a retirada dos votos anulados elevou sua participação para além dos 50% exigidos para vencer sem segundo turno.
Eduardo Paes recorreu ao STF e reconheceu a derrota
Eduardo Paes tentou suspender os efeitos da decisão do TSE por meio de um recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi negado pelo ministro Cristiano Zanin, que apontou a falta de condições processuais para que a Corte analisasse a questão naquele momento.
A discussão envolvia a possibilidade de manter os votos de Garotinho no cálculo e realizar uma segunda votação entre os dois candidatos mais bem colocados. Com a decisão do TSE pela anulação dos votos, porém, a retotalização tornou-se necessária para estabelecer o resultado oficial da disputa.
Após a negativa no STF, Paes declarou que respeitaria a decisão da Justiça Eleitoral e reconheceu a derrota. A manifestação ocorreu em meio à controvérsia sobre a validade dos votos de Garotinho e sobre a possibilidade de realização de um segundo turno no estado.
Quando será a proclamação formal do resultado
A retotalização realizada neste sábado confirmou a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno. A etapa seguinte envolve os procedimentos formais previstos pela Justiça Eleitoral, incluindo o prazo para eventuais reclamações que possam questionar o resultado. O cronograma divulgado prevê a proclamação formal em 15 de outubro. A conclusão dessa etapa dará sequência aos procedimentos eleitorais posteriores à totalização dos votos.
