O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (13) que a pressão popular e as manifestações nas ruas levaram o Partido Liberal (PL) a apoiar o fim da escala de trabalho 6x1. A declaração foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na qual o governo anunciou medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs).
“Me parece que, depois da pressão da sociedade e depois de todas as manifestações nas ruas desse Brasil, o partido PL resolveu votar o fim da escala 6x1”, afirmou Lula.
A fala ocorreu no mesmo dia em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, anunciou que pretende votar a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho. Flávio disputa o segundo turno da eleição presidencial com Lula, marcado para 25 de outubro.
Flávio Bolsonaro anuncia apoio ao fim da escala 6x1
Ao anunciar seu posicionamento, Flávio afirmou que pretende acompanhar a vontade da maioria dos trabalhadores brasileiros, mas defendeu mudanças na proposta em discussão no Congresso Nacional.
“A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6x1. Então, eu vou votar a favor do fim da 6x1. Só que a gente defende algo ainda melhor”, declarou o senador.
Antes do anúncio, Flávio havia criticado a votação da proposta às vésperas do segundo turno da eleição e classificado a iniciativa como “oportunista”. Ele também defendeu uma alternativa que permita maior flexibilidade na organização dos horários de trabalho e acordos entre empregados e empregadores.
Apesar da declaração do senador, o anúncio de voto favorável não significa, por si só, que todos os integrantes do PL tenham assumido a mesma posição. A manifestação de Lula foi uma avaliação sobre a mudança de posicionamento do partido após a pressão social.
O que prevê a proposta de fim da escala 6x1?
A escala 6x1 é um modelo de organização do trabalho em que o empregado trabalha seis dias e tem um dia de descanso. A proposta em discussão no Senado prevê mudanças nos limites da jornada semanal e a ampliação do período de descanso dos trabalhadores.
O texto da PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado por semana e sem redução salarial. A mudança seria implementada de forma gradual, conforme as regras previstas na proposta.
A discussão envolve a duração da jornada, a organização dos dias de trabalho e as condições para a implementação das mudanças. O texto também prevê a possibilidade de acordos e convenções coletivas para tratar da compensação de horários.
Quando a proposta será votada no Senado?
A votação da PEC no plenário do Senado estava prevista para quarta-feira (14), conforme as informações divulgadas nesta terça-feira. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada turno de votação.
A aprovação no Senado depende do resultado das votações e do cumprimento das etapas previstas no processo legislativo. Caso o texto seja alterado em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta poderá precisar retornar à análise dos deputados.
A declaração de Lula ocorre em meio à discussão sobre a redução da jornada de trabalho e à disputa eleitoral para a Presidência da República. O presidente atribuiu à pressão popular o apoio anunciado por Flávio Bolsonaro, enquanto o senador afirmou que votará a favor da proposta, mas defendeu mudanças em seu formato.
