A Polícia Federal (PF) investiga possíveis irregularidades na oferta de transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25). Um inquérito foi instaurado em Sergipe, enquanto procedimentos preliminares apuram ocorrências em São Paulo, Bahia, Alagoas e Piauí. A corporação busca esclarecer se a redução ou a ausência de ônibus dificultou o deslocamento de eleitores e se houve ações deliberadas para impedir o exercício do voto.
A informação foi divulgada pelo diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor) da PF, Dennis Cali, durante entrevista coletiva no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN). Segundo ele, agentes estão ouvindo pessoas envolvidas no fornecimento do transporte público e adotando providências relacionadas às ocorrências registradas.
Entre as hipóteses investigadas estão os crimes de embaraçamento do exercício do voto e ocultação de meios de transporte com a finalidade de prejudicar a participação dos eleitores. A apuração deverá esclarecer as circunstâncias dos problemas e identificar eventuais responsabilidades.
“Os crimes apurados são de embaraçamento do exercício do voto e também a ocultação de meios de transporte para prejudicar o exercício do voto”, afirmou Dennis Cali.
As investigações ainda estão em andamento, e as informações divulgadas pela PF não apontam conclusões sobre a responsabilidade de gestores públicos ou empresas de transporte. As apurações preliminares também poderão resultar na abertura de novos inquéritos, conforme os elementos reunidos pelos policiais.
PF apura ocorrências em diferentes estados
Além de Sergipe, onde já existe um inquérito instaurado sobre o caso, a Polícia Federal realiza diligências preliminares em São Paulo, Bahia, Alagoas e Piauí. De acordo com Cali, os agentes estão tomando depoimentos de pessoas ligadas à prestação do serviço de transporte coletivo e cumprindo determinações judiciais relacionadas às ocorrências.
Informações de inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e relatórios de tribunais eleitorais também apontaram problemas na circulação de ônibus durante o domingo em outros locais, incluindo Pará e Rio de Janeiro. Os registros ampliam o conjunto de situações que precisam ser examinadas pelas autoridades.
A investigação deverá esclarecer se a indisponibilidade de veículos ocorreu por dificuldades operacionais ou se houve condutas irregulares destinadas a limitar o deslocamento dos eleitores. Até o momento, não foram divulgadas conclusões definitivas sobre as causas dos problemas.
PF registra outros crimes eleitorais
Durante a entrevista, a corporação também apresentou um balanço de outras ocorrências relacionadas às eleições. Além da investigação sobre o transporte público, a PF abriu três inquéritos para apurar crimes eleitorais, conduziu 56 pessoas para prestar esclarecimentos e apreendeu aproximadamente R$ 11 mil neste domingo.
Segundo os dados divulgados, o volume de delitos eleitorais registrados foi menor que o observado no primeiro turno. Entre as principais infrações investigadas estão a violação do sigilo do voto, quando eleitores filmam a urna eletrônica, a propaganda eleitoral irregular, a desobediência às determinações da Justiça Eleitoral e a desordem.
Pedido de ampliação do horário de votação chegou ao STF
As denúncias sobre as dificuldades de deslocamento também motivaram uma iniciativa da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, a coligação solicitou a ampliação do período de votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Ao longo do domingo, o pedido foi estendido a outras unidades da Federação e, posteriormente, apresentado para todo o país.
Na petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a campanha argumentou que eleitores de diferentes municípios enfrentavam obstáculos semelhantes para chegar às seções eleitorais e deveriam ter acesso ao mesmo prazo adicional para votar.
A coligação também pediu que o transporte público gratuito funcionasse com uma frota equivalente à dos dias úteis até as 21h, permitindo tanto o deslocamento dos eleitores até os locais de votação quanto a volta para casa. Outra solicitação foi para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientasse a Polícia Federal e outras autoridades a prender em flagrante pessoas que impedissem o exercício do voto.
Para sustentar o pedido, a campanha apresentou dados sobre a repercussão do tema nas redes sociais. De acordo com a petição, a palavra “transporte” apareceu em 249,7 mil publicações, que somaram 848,7 mil interações entre as 8h e as 13h30 de domingo.
No fim da tarde, o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a prorrogação do horário de votação até as 19h em todo o país. A decisão foi posteriormente esclarecida para estabelecer que a extensão se aplicava às seções que ainda estavam abertas quando a determinação chegou. As urnas de seções já encerradas não deveriam ser reabertas.
Denúncias de falta de ônibus em capitais
Na Paraíba, a Ouvidoria do Ministério Público estadual recebeu mais de 30 denúncias relacionadas ao transporte coletivo durante o domingo eleitoral. Entre as reclamações estavam relatos de ônibus que não paravam nos pontos e da ausência de veículos intermunicipais no Terminal Rodoviário de João Pessoa.
Lula citou problemas em João Pessoa, Salvador, Recife, Maceió e Teresina, entre outras cidades, ao cobrar providências da Justiça Eleitoral.
Em Salvador, a Justiça Eleitoral determinou que a frota integral de ônibus voltasse a circular. A restrição no serviço também levou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a determinar a prisão do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Pablo Souza.
A Prefeitura de Salvador afirmou que as empresas enfrentavam dificuldades operacionais para colocar todos os veículos nas ruas. Entre os motivos mencionados pelo município estava a presença de adesivos de campanha em parte dos ônibus.
Em Teresina, uma decisão judicial estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da determinação relativa à oferta de transporte público.
Campanha aponta redução da frota em São Paulo
Na capital paulista, a campanha de Lula alegou que os ônibus circulavam com aproximadamente 60% da capacidade. Um levantamento apresentado pela coligação apontou queda média de 31,4% na circulação de veículos entre as 11h e as 14h, na comparação com os dias úteis da mesma semana.
A campanha também pediu a prisão do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira. A Prefeitura de São Paulo informou ao jornal O Estado de S. Paulo que havia comunicado às empresas, no sábado (24), a exigência de operação com a frota completa no dia da votação.
A SPTrans, responsável pela gestão do transporte municipal, declarou que ampliar rapidamente o número de ônibus em circulação trazia dificuldades operacionais. Segundo a empresa, a mudança exigia reorganizar escalas de trabalho, jornadas e rotinas que já haviam sido planejadas.
As circunstâncias relatadas em São Paulo e nos demais estados seguem sob apuração. A Polícia Federal deverá analisar os depoimentos e os outros elementos reunidos para determinar se houve irregularidades e se os casos exigem a abertura de novos inquéritos.
