Até o dia 6 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para escolher os candidatos a prefeito e vereador em seus municípios, a Justiça ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a ...
Na mesma edição extra do Diário Oficial da União em que foi publicado o aumento do salário mínimo, neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, ...
Os pedidos para incluir a observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cresceram nos últimos anos, é o que ...
Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda este ano, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. A ...
O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos mais ...
Beneficiários do programa Auxílio Brasil, que começou a vigorar na última quarta-feira (17) em substituição ao Bolsa Família, buscam informações todos os dias a respeito ...
Falta menos de uma semana para o início das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Os dias que restam até lá são cruciais para ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a justiça, nesta segunda-feira (08), contra quatro empresas de trabalho por aplicativos por fraudes nas relações trabalhistas. As ...
Cresceu mais de 400% o número de processos envolvendo aplicativos que chegaram à última instância da Justiça do Trabalho durante a pandemia. A maioria dos ...