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Decisão
39 notícias encontradas com essa tag.
Federação Cearense de Futebol confirma partida entre Ferroviário e Fortaleza para esta terça-feira (8)
Duelo está mantido para esta terça-feira (8), às 21h30min, na Arena Castelão.
Justiça suspende liminar que impedia nomeação de Ilário Marques como secretário da Prefeitura
A decisão é assinada pela presidente da TJ-CE, Maria Nailde Pinheiro.
Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes
Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento
CBF confirma Arena Pantanal como palco da Supercopa do Brasil entre Atlético-MG e Flamengo
Partida será realizada no próximo dia 20, às 16h
Petrobras vai recorrer de decisão que suspende aumento de gás no Rio
Justiça do Rio suspendeu ontem reajuste de 50% no preço do GNL
Decisão do STF reduz imposto cobrado nas contas de luz, telefone e internet
Se, por um lado, essa medida traz economia para a população, por outro, prejudica a arrecadação dos governos e a prestação de serviços públicos.
Enem 2021: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
A prova será aplicada neste domingo (21)
Justiça autoriza o funcionamento do Jogo do Bicho no Ceará
A banca mais popular do jogo do bicho do Ceará está autorizada a voltar a funcionar.
Justiça decide como realizar bloqueio de dívida em conta conjunta
STJ já reconheceu a possibilidade de bloqueio de toda quantia em uma conta bancária conjunta
Cearense consegue na justiça decisão para realizar fertilização in vitro pelo SUS
Para obter este tipo de tratamento, somente entrando na justiça e com disponibilidade para deslocamentos para outros estados do Nordeste.
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira Lima
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
Denúncia contra Lula no processo do sítio de Atibaia é rejeitada pela Justiça Federal
Decisão aponta que o MPF não apresentou provas suficientes para reabrir a ação
Justiça derruba obrigatoriedade de termo de compromisso para vacinar professores no Ceará
A liminar dá ganho de causa ao Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias da Educação e da Cultura do Ceará (Apeoc)
Ministro do STF autoriza a realização de cultos e missas presenciais
Porém, a decisão exige que os templos religiosos sigam algumas regras
Prazo da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura é prorrogado no Ceará
Estado é o primeiro a conseguir adiar o prazo de execução e prestação de contas
Fachin manda ao plenário recurso contra decisão do caso Lula
Ministro deu 5 dias para a defesa do ex-presidente se manifestar. Depois desse prazo, caso será liberado para julgamento
Câmara decidirá nesta sexta (19) se mantém prisão de Daniel Silveira
Deputado federal pelo PSL-RJ foi detido por ataques e ameaças aos ministros da Supremo Tribunal Federal e pela defesa do AI-5
PGR denuncia ao STF deputado Daniel Silveira
A denúncia cita dois vídeos veiculados pelo parlamentar em 17 de novembro e em 6 de dezembro de 2020
Final da Libertadores faz CBF mudar jogos de Palmeiras e Santos
Equipes atuariam no Brasileiro um dia após final continental