Tag
Exigência
8 notícias encontradas com essa tag.
Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório; entenda o projeto
Caso o projeto seja aprovado, a proteção e o tratamento de dados adequado passarão a ser direitos do consumidor
MPF e MPT recomendam apresentação de carteira de vacinas em escolas públicas e particulares do Ceará
Os dois órgãos ministeriais querem que seja comprovada, inclusive, a imunização contra a Covid durante a matrícula dos estudantes
Passaporte da vacina: multas por descumprimento da exigência começam a valer a partir de sábado (20) no Ceará
Pessoas que não tomaram a vacina por questões de saúde também estão dispensadas de apresentar o passaporte, mas devem ter atestado médico
Empresas podem exigir comprovante de vacinação no trabalho? Veja o que dizem especialistas
Recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota em que orienta os empregadores a exigir o comprovante de seus empregados
Ministro da Saúde diz que exigir passaporte sanitário é uma medida "totalmente descabida"
Segundo o ministro, o importante é haver protocolos de segurança para a população e realizar campanhas de vacinação.
Exigência de exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E passa a valer nesta quinta-feira (1º)
Quem não estiver em dia vai pagar multa de mais de R$ 1.400
Governo Federal diz que Copa América no Brasil ainda está em negociação e estabelece exigências
Ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, afirmou que a realização da Copa América no Brasil ainda está em negociação entre o governo federal, CBF e Conmebol
INSS reduz fila, mas começa ano com 1,7 milhão de pedidos em análise
Desse total, 498 mil requerimentos estão em exigência, aguardando documentação do segurado para que o INSS possa concluir a análise