Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição da exigência de dados pessoais dos clientes, como o CPF, sem explicação sobre seu uso. ...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram nesta sexta-feira (4) uma recomendação à Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) ...
No Ceará, a fiscalização da exigência do passaporte da vacina para acesso a restaurantes, bares e eventos será educativa até a próxima sexta-feira (19). Conforme ...
No início de novembro, o governo federal publicou uma portaria que proíbe o empregado que não tiver tomado a vacina contra a covid-19 de ser ...
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga considerou desnecessária a exigência de passaporte sanitário que comprove a imunização contra covid-19 para que pessoas possam acessar determinados ...
Começam a ser aplicadas nesta quinta-feira (1º) as multas para os motoristas de caminhão, ônibus ou máquinas agrícolas que não estiverem com o exame toxicológico em ...
O ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, declarou nesta segunda-feira (31) que a realização da Copa América no Brasil ainda está em negociação entre ...
A fila de pedidos para benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem diminuído mesmo com a pandemia de coronavírus, mas ainda 1,7 milhão ...