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Infrações
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Multa de R$ 17,5 mil e proibição de embarque começam a valer para passageiros indisciplinados
Novas regras da Anac preveem multa e restrição de seis a 12 meses em voos domésticos para casos de infrações graves ou gravíssimas
Lula sanciona lei que permite renovação automática da CNH
Nova regra altera o Código de Trânsito Brasileiro e beneficia condutores inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores
Adolescente conhecido por desafiar fotossensores tem moto com mais de 43 multas apreendida em Russas, no Ceará
Veículo conduzido por um adolescente de 17 anos acumulava dezenas de infrações, estava com licenciamento vencido e já havia sido registrado diversas vezes por equipamentos de fiscalização eletrônica.
Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
"Infrações graves devem merecer punições que não sejam transferidas à sociedade e que tenham a nota da reprovabilidade", afirmou Dino ao negar os recursos
Infração na Baia resulta em punição de 24 horas sem água em "A Fazenda 16"
O sinal sonoro de punição soou na sede, e os peões começaram a especular sobre quem teria cometido a infração
Justiça autoriza AMC a retomar multas para infrações dentro de veículos em Fortaleza
Decisão judicial segue após a solicitação do Ministério Público Federal para impedir a fiscalização e aplicação de multas por meio das câmeras
Saiba quais infrações de trânsito mais cometidas em 2021
Transitar em velocidade acima do permitido, foram as mais aplicadas
BC altera regras sobre infrações e penalidades de participantes do Pix
Resolução com as mudanças foi publicada hoje no Diário Oficial
Ceará registra mais de 32 mil infrações à Lei Seca em 13 anos
No entanto, números do Detran-CE apontam que as infrações por dirigir sob efeito de álcool caíram 68% entre os anos de 2019 e 2020