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46 notícias encontradas com essa tag.

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano

Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
Proposta segue para promulgação

Bolsonaro diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem
Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel

Combustíveis: Presidente negocia PEC para zerar impostos
Medida prevê fim da cobrança da PIS/Pasep e Cofins nestes produtos

Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
Parte a ser promulgada teve consenso nas duas casas

PEC dos Precatórios, que define futuro do Auxílio Brasil, será votada nesta terça-feira (9)
Oposição tentou barrar a medida no STF, mas votação está mantida

Aprovada PEC dos Precatórios que viabiliza o Auxílio Brasil de R$ 400
De acordo com o Governo Federal, essa medida é essencial para viabilizar o reajuste no pagamento

Ciro Gomes suspende pré-candidatura à Presidência após apoio do PDT à PEC dos Precatórios
Dos 24 deputados do PDT, 15 votaram a favor da proposta

Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Texto agora segue para plenário

PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso
Entre as mudanças, posse do presidente da República será dia 5 de janeiro

Câmara aprova relatório da reforma administrativa com previsão de corte de salários
Deputados agora analisam destaques ao texto

Senado aprova PEC que traz mudanças em regras eleitorais
Texto segue para promulgação

Câmara vota da PEC da reforma eleitoral em segundo turno
Texto segue para o Senado

Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
Deputados aprovaram volta das coligações partidárias

Plenário da Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso
Foram 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção. Eram necessários 308 votos favoráveis para que a PEC fosse adiante.

Câmara começa análise da PEC do Voto Impresso no plenário
Presidente da Casa levou o texto ao Plenário após comissão rejeitá-lo

Voto impresso: Câmara pode votar proposta nesta terça (10)
Também está na pauta a MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia

Presidente da Câmara marca votação da PEC do Voto Impresso para esta terça-feira (10)
Proposta prevê impressão de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor

Lira: reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre
Primeira etapa da reforma tributária entrará logo após fim do recesso

Câmara apresenta nesta terça-feira (9) texto da PEC que libera auxílio emergencial
A proposta que vai viabilizar a nova rodada de pagamento do benefício pode começar a ser discutida pelos deputados
