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46 notícias encontradas com essa tag.

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano
Brasil - 01 de jul. de 2022
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
Proposta segue para promulgação
Política - 12 de abr. de 2022
Bolsonaro diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem
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Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel
Economia - 29 de jan. de 2022
Combustíveis: Presidente negocia PEC para zerar impostos
Combustíveis: Presidente negocia PEC para zerar impostos
Medida prevê fim da cobrança da PIS/Pasep e Cofins nestes produtos
Política - 21 de jan. de 2022
Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
Parte a ser promulgada teve consenso nas duas casas
Política - 08 de dez. de 2021
PEC dos Precatórios, que define futuro do Auxílio Brasil, será votada nesta terça-feira (9)
PEC dos Precatórios, que define futuro do Auxílio Brasil, será votada nesta terça-feira (9)
Oposição tentou barrar a medida no STF, mas votação está mantida
Política - 09 de nov. de 2021
Aprovada PEC dos Precatórios que viabiliza o Auxílio Brasil de R$ 400
Aprovada PEC dos Precatórios que viabiliza o Auxílio Brasil de R$ 400
De acordo com o Governo Federal, essa medida é essencial para viabilizar o reajuste no pagamento
Política - 04 de nov. de 2021
Ciro Gomes suspende pré-candidatura à Presidência após apoio do PDT à PEC dos Precatórios
Ciro Gomes suspende pré-candidatura à Presidência após apoio do PDT à PEC dos Precatórios
Dos 24 deputados do PDT, 15 votaram a favor da proposta
Política - 04 de nov. de 2021
Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Texto agora segue para plenário
Política - 22 de out. de 2021
PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso
PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso
Entre as mudanças, posse do presidente da República será dia 5 de janeiro
Política - 29 de set. de 2021
Câmara aprova relatório da reforma administrativa com previsão de corte de salários
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Deputados agora analisam destaques ao texto
Brasil - 24 de set. de 2021
Senado aprova PEC que traz mudanças em regras eleitorais
Senado aprova PEC que traz mudanças em regras eleitorais
Texto segue para promulgação
Política - 22 de set. de 2021
Câmara vota da PEC da reforma eleitoral em segundo turno
Câmara vota da PEC da reforma eleitoral em segundo turno
Texto segue para o Senado
Política - 18 de ago. de 2021
Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
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Deputados aprovaram volta das coligações partidárias
Política - 12 de ago. de 2021
Plenário da Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso
Plenário da Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso
Foram 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção. Eram necessários 308 votos favoráveis para que a PEC fosse adiante.
Política - 11 de ago. de 2021
Câmara começa análise da PEC do Voto Impresso no plenário
Câmara começa análise da PEC do Voto Impresso no plenário
Presidente da Casa levou o texto ao Plenário após comissão rejeitá-lo
Política - 10 de ago. de 2021
Voto impresso: Câmara pode votar proposta nesta terça (10)
Voto impresso: Câmara pode votar proposta nesta terça (10)
Também está na pauta a MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia
Política - 10 de ago. de 2021
Presidente da Câmara marca votação da PEC do Voto Impresso para esta terça-feira (10)
Presidente da Câmara marca votação da PEC do Voto Impresso para esta terça-feira (10)
Proposta prevê impressão de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor
Política - 09 de ago. de 2021
Lira: reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre
Lira: reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre
Primeira etapa da reforma tributária entrará logo após fim do recesso
Política - 28 de jul. de 2021
Câmara apresenta nesta terça-feira (9) texto da PEC que libera auxílio emergencial
Câmara apresenta nesta terça-feira (9) texto da PEC que libera auxílio emergencial
A proposta que vai viabilizar a nova rodada de pagamento do benefício pode começar a ser discutida pelos deputados
Economia - 09 de mar. de 2021