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41 notícias encontradas com essa tag.
Alcolumbre pauta PEC do fim da escala 6x1 para a terça pós-eleição, dia 6 de outubro
Proposta prevê redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários
Veja como votaram os deputados cearenses na PEC do fim da escala 6x1
PEC aprovada em dois turnos na Câmara reduz a jornada semanal para 40 horas e garante dois dias de descanso
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC pelo fim da escala 6x1
O texto-base recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no plenário.
Kim Kataguiri propõe emenda que autoriza Brasil a produzir bomba atômica
PEC prevê alteração na Constituição para excluir a menção a fins pacíficos na atividade nuclear brasileira
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista
PEC que limita decisões individuais de ministros do STF causa tensões entre Legislativo e Judiciário
Pela PEC, ficam proibidas decisões monocráticas para suspender leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado
Votação em 1º turno da PEC da Reforma Tributária deve ocorrer nesta quinta-feira (6)
Antes, a partir das 11h, acontece uma nova rodada de discussões sobre o texto da Reforma.
Senado aprova PEC da transição em segundo turno
Senadores voltaram a analisar a proposta depois de a Câmara alterar o texto; PEC agora precisa ser promulgada
Câmara dos Deputados analisa PEC da Transição nesta terça-feira (20)
Proposta tem impacto estimado de R$ 145 bilhões ao ano e não especifica como o valor deverá ser aplicado
PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator
Matéria precisa ser aprovada por 308 parlamentares, em dois turnos
Plenário da Câmara se reúne nesta terça-feira (13) para votar PEC da Transição
Pauta também prevê votação sobre a mobilização de militares
Veja como votaram os senadores cearenses sobre a PEC do Bolsa Família
Júlio Ventura (PDT), segundo suplente do senador Cid Gomes (PDT), e Tasso Jereissati votaram a favor da proposta que garante o benefício no valor de R$ 600. Eduardo Girão votou contra
PEC do estouro será votada na próxima semana, prevê transição
Equipe planeja que o projeto seja votado no Senado na terça-feira (6) e na Câmara, na quarta (7); Lula se reuniu com autoridades
Auxílios para caminhoneiros e taxistas podem ser pagos em breve; saiba quando
Benefícios são válidos até dezembro deste ano
Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
Proposta segue para promulgação
Bolsonaro diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem
Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel
Combustíveis: Presidente negocia PEC para zerar impostos
Medida prevê fim da cobrança da PIS/Pasep e Cofins nestes produtos
Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
Parte a ser promulgada teve consenso nas duas casas