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46 notícias encontradas com essa tag.

Lula anuncia envio de PEC para transporte gratuito nos fins de semana
Lula anuncia envio de PEC para transporte gratuito nos fins de semana
O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), durante agenda de campanha em São Luís, no Maranhão
Política - 20 de out. de 2026
Fim da escala 6x1: todos os senadores do Ceará votaram a favor da PEC
Fim da escala 6x1: todos os senadores do Ceará votaram a favor da PEC
Camilo Santana, Cid Gomes e Sargento Reginauro apoiaram a proposta aprovada em dois turnos pelo Senado, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação
Política - 15 de out. de 2026
Fim da escala 6x1: Senado pode votar PEC em dois turnos nesta quarta (14)
Fim da escala 6x1: Senado pode votar PEC em dois turnos nesta quarta (14)
Presidente do Senado afirmou que pretende realizar as duas votações no mesmo dia, mas a proposta ainda depende do cumprimento das sessões de discussão previstas no regimento
Economia - 14 de out. de 2026
Redemocratização do Brasil: o que pode mudar na Constituição e quais são os limites
Redemocratização do Brasil: o que pode mudar na Constituição e quais são os limites
A proposta de “redemocratizar” o país, defendida pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, divide opiniões. Especialistas explicam como funcionam as mudanças na Constituição e quais limites protegem a democracia e os direitos fundamentais
Eleições 2026 - 13 de out. de 2026
Alcolumbre marca votação da PEC que acaba com escala 6x1 para a próxima quarta-feira (14)
Alcolumbre marca votação da PEC que acaba com escala 6x1 para a próxima quarta-feira (14)
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores
Política - 09 de out. de 2026
Alcolumbre pauta PEC do fim da escala 6x1 para a terça pós-eleição, dia 6 de outubro
Alcolumbre pauta PEC do fim da escala 6x1 para a terça pós-eleição, dia 6 de outubro
Proposta prevê redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais
Política - 02 de out. de 2026
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários
Jornalismo - 10 de jun. de 2026
Veja como votaram os deputados cearenses na PEC do fim da escala 6x1
Veja como votaram os deputados cearenses na PEC do fim da escala 6x1
PEC aprovada em dois turnos na Câmara reduz a jornada semanal para 40 horas e garante dois dias de descanso
Política - 28 de mai. de 2026
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC pelo fim da escala 6x1
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC pelo fim da escala 6x1
O texto-base recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no plenário.
Política - 27 de mai. de 2026
Kim Kataguiri propõe emenda que autoriza Brasil a produzir bomba atômica
Kim Kataguiri propõe emenda que autoriza Brasil a produzir bomba atômica
PEC prevê alteração na Constituição para excluir a menção a fins pacíficos na atividade nuclear brasileira
Jornalismo - 08 de out. de 2025
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista
Brasil - 27 de mai. de 2024
PEC que limita decisões individuais de ministros do STF causa tensões entre Legislativo e Judiciário
PEC que limita decisões individuais de ministros do STF causa tensões entre Legislativo e Judiciário
Pela PEC, ficam proibidas decisões monocráticas para suspender leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado
Política - 24 de nov. de 2023
Votação em 1º turno da PEC da Reforma Tributária deve ocorrer nesta quinta-feira (6)
Votação em 1º turno da PEC da Reforma Tributária deve ocorrer nesta quinta-feira (6)
Antes, a partir das 11h, acontece uma nova rodada de discussões sobre o texto da Reforma.
Brasil - 05 de jul. de 2023
Senado aprova PEC da transição em segundo turno
Senado aprova PEC da transição em segundo turno
Senadores voltaram a analisar a proposta depois de a Câmara alterar o texto; PEC agora precisa ser promulgada
Brasil - 21 de dez. de 2022
Câmara dos Deputados analisa PEC da Transição nesta terça-feira (20)
Câmara dos Deputados analisa PEC da Transição nesta terça-feira (20)
Proposta tem impacto estimado de R$ 145 bilhões ao ano e não especifica como o valor deverá ser aplicado
Política - 20 de dez. de 2022
PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator
PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator
Matéria precisa ser aprovada por 308 parlamentares, em dois turnos
Política - 13 de dez. de 2022
Plenário da Câmara se reúne nesta terça-feira (13) para votar PEC da Transição
Plenário da Câmara se reúne nesta terça-feira (13) para votar PEC da Transição
Pauta também prevê votação sobre a mobilização de militares
Política - 13 de dez. de 2022
Veja como votaram os senadores cearenses sobre a PEC do Bolsa Família
Veja como votaram os senadores cearenses sobre a PEC do Bolsa Família
Júlio Ventura (PDT), segundo suplente do senador Cid Gomes (PDT), e Tasso Jereissati votaram a favor da proposta que garante o benefício no valor de R$ 600. Eduardo Girão votou contra
Brasil - 08 de dez. de 2022
PEC do estouro será votada na próxima semana, prevê transição
PEC do estouro será votada na próxima semana, prevê transição
Equipe planeja que o projeto seja votado no Senado na terça-feira (6) e na Câmara, na quarta (7); Lula se reuniu com autoridades
Política - 01 de dez. de 2022
Auxílios para caminhoneiros e taxistas podem ser pagos em breve; saiba quando
Auxílios para caminhoneiros e taxistas podem ser pagos em breve; saiba quando
Benefícios são válidos até dezembro deste ano
Jornalismo - 17 de jul. de 2022