O Senado Federal volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral ...
Após o Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais ...
A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária deve ocorrer a partir das 18h desta quinta-feira (6), em Brasília. Antes, a partir ...
O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (21) a PEC da transição. O projeto abre espaço no Orçamento de 2023 para bancar os compromissos ...
A Câmara dos Deputados deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição nesta terça-feira (20), em Brasília, a partir das 9h. A ...
O relator da PEC da Transição, deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou nesta terça-feira (13) que ainda há trechos do texto a serem negociados com líderes ...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do teto de gastos benefícios sociais, como o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa ...
A equipe de transição espera que a PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro seja votada no Congresso Nacional na próxima semana. O projeto deve ser apreciado na ...
As primeiras duas parcelas dos auxílios para caminhoneiros e taxistas podem ser pagas nos primeiros 15 dias de agosto. Segundo o Ministério do Trabalho e ...