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CPF pode ser exigido para apostas em loterias; entenda o projeto
CPF pode ser exigido para apostas em loterias; entenda o projeto
De acordo com o projeto, a identificação do apostador passaria a ser obrigatória, assim como a de quem for receber o prêmio
Brasil - 11 de abr. de 2022
Projeto promove o plantio de árvores na calçadas de Fortaleza; saiba como solicitar
Projeto promove o plantio de árvores na calçadas de Fortaleza; saiba como solicitar
Projeto busca ampliar a cobertura arbórea da cidade em parceria com a população
Fortaleza - 22 de mar. de 2022
Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
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Texto segue para sanção presidencial
Política - 17 de mar. de 2022
Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
Texto foi aprovado pela Câmara e segue para apreciação do Senado
Política - 10 de mar. de 2022
Vítimas de violência doméstica poderão ter direito a auxílio-aluguel
Vítimas de violência doméstica poderão ter direito a auxílio-aluguel
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Brasil - 10 de mar. de 2022
Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo
Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo
Relator da matéria é criticado por descumprir acordos
Política - 09 de mar. de 2022
Projeto oferece tatuagens gratuitas para cobertura de cicatrizes
Projeto oferece tatuagens gratuitas para cobertura de cicatrizes
Mulheres em situação de vulnerabilidade podem se candidatar
Brasil - 08 de mar. de 2022
Dentinho é apresentado no Ceará e destaca: "o planejamento e a estrutura do clube me conquistaram"
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Jogador revelado pelo Corinthians usará a camisa 31
Futebol - 08 de mar. de 2022
Estudantes de escolas públicas irão produzir filme para 32° Cine Ceará
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Alunos vão aprender sobre Cinema de Animação. Projeto já beneficiou mais de 2 mil crianças
Educação - 02 de mar. de 2022
Pessoas com câncer podem ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos no Ceará; entenda o projeto
Pessoas com câncer podem ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos no Ceará; entenda o projeto
O documento poderá ser apresentado na bilheteria como requisito para a aquisição do ingresso ou ao órgão competente
Ceará - 21 de fev. de 2022
Projeto gera crescimento de 600% em exportação de games brasileiros
Projeto gera crescimento de 600% em exportação de games brasileiros
Atualmente, cerca de 140 empresas integram o projeto
Brasil - 13 de fev. de 2022
Projeto que vai adaptar capacete Elmo para público infantil é discutido em visita ao Hospital Albert Sabin
Projeto que vai adaptar capacete Elmo para público infantil é discutido em visita ao Hospital Albert Sabin
O capacete tem a propriedade de reduzir em 60% a necessidade de internação em leitos de UTI.
Ceará - 04 de fev. de 2022
Covid-19: Câmara aprova projeto que facilita remanejamento de verbas para pesquisas
Covid-19: Câmara aprova projeto que facilita remanejamento de verbas para pesquisas
Pelo texto, os recursos remanejados deverão ser destinados, preferencialmente, ao desenvolvimento de vacinas
Jornalismo - 12 de jan. de 2022
Senado voltará a discutir regras sobre armas de fogo em 2022
Senado voltará a discutir regras sobre armas de fogo em 2022
Projeto em análise no Senado trata de regras sobre armas para caçadores, atiradores e colecionadores (os CACs)
Jornalismo - 07 de jan. de 2022
Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência
Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Brasil - 05 de jan. de 2022
Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria para mulheres
Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria para mulheres
"É necessário reconhecer a maternidade como uma função social", destaca a autora do projeto
Brasil - 31 de dez. de 2021
Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar
Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar
A variação do dólar em geral ocorre por força de problemas que não têm nenhuma ligação com o custo de vida arcado por agentes públicos no exterior.
Economia - 31 de dez. de 2021
Belo lança projeto gospel: "quero levar um pouco de esperança"
Belo lança projeto gospel: "quero levar um pouco de esperança"
O projeto "Fé - Belo Future Love" é composto por três músicas
Entretenimento - 30 de dez. de 2021
Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública
Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública
Tecnologia deve ser instalada em todas capitais até julho
Política - 17 de dez. de 2021
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
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Texto vale para operação interestadual
Política - 17 de dez. de 2021