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CPF pode ser exigido para apostas em loterias; entenda o projeto
De acordo com o projeto, a identificação do apostador passaria a ser obrigatória, assim como a de quem for receber o prêmio

Projeto promove o plantio de árvores na calçadas de Fortaleza; saiba como solicitar
Projeto busca ampliar a cobertura arbórea da cidade em parceria com a população

Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
Texto segue para sanção presidencial

Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
Texto foi aprovado pela Câmara e segue para apreciação do Senado

Vítimas de violência doméstica poderão ter direito a auxílio-aluguel
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo
Relator da matéria é criticado por descumprir acordos

Projeto oferece tatuagens gratuitas para cobertura de cicatrizes
Mulheres em situação de vulnerabilidade podem se candidatar

Dentinho é apresentado no Ceará e destaca: "o planejamento e a estrutura do clube me conquistaram"
Jogador revelado pelo Corinthians usará a camisa 31

Estudantes de escolas públicas irão produzir filme para 32° Cine Ceará
Alunos vão aprender sobre Cinema de Animação. Projeto já beneficiou mais de 2 mil crianças

Pessoas com câncer podem ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos no Ceará; entenda o projeto
O documento poderá ser apresentado na bilheteria como requisito para a aquisição do ingresso ou ao órgão competente

Projeto gera crescimento de 600% em exportação de games brasileiros
Atualmente, cerca de 140 empresas integram o projeto

Projeto que vai adaptar capacete Elmo para público infantil é discutido em visita ao Hospital Albert Sabin
O capacete tem a propriedade de reduzir em 60% a necessidade de internação em leitos de UTI.

Covid-19: Câmara aprova projeto que facilita remanejamento de verbas para pesquisas
Pelo texto, os recursos remanejados deverão ser destinados, preferencialmente, ao desenvolvimento de vacinas

Senado voltará a discutir regras sobre armas de fogo em 2022
Projeto em análise no Senado trata de regras sobre armas para caçadores, atiradores e colecionadores (os CACs)

Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria para mulheres
"É necessário reconhecer a maternidade como uma função social", destaca a autora do projeto

Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar
A variação do dólar em geral ocorre por força de problemas que não têm nenhuma ligação com o custo de vida arcado por agentes públicos no exterior.

Belo lança projeto gospel: "quero levar um pouco de esperança"
O projeto "Fé - Belo Future Love" é composto por três músicas

Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública
Tecnologia deve ser instalada em todas capitais até julho

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto vale para operação interestadual
