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439 notícias encontradas com essa tag.
Ministra do STF mantém quebras de sigilo determinadas pela CPI da Pandemia
Decisão afeta empresário, assessor da presidência e associação médica
Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América
Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio
STF marca o julgamento das ações contra a realização da Copa América no Brasil
Autores de ações temem aumento de casos de covid-19 durante o torneio
Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
São cumpridos 6 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão temporária
STF reconhece direito de Mayra Ribeiro ao silêncio parcial na CPI da covid
Decisão envolve fatos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
STF nega silêncio a Mayra Pinheiro durante depoimento na CPI da COVID
Supremo negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
STF concede a Pazuello direito de ficar calado na CPI da covid
A decisão é assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF
Segundo órgão, operação desrespeita medida que regula ações policiais
Ministro do STF determina realização do Censo 2021
Contagem populacional foi suspensa por falta de orçamento
Ministro do STF nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V
Lewandowski mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação
Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial no julgamento de Lula
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio
Condomínio no RS pode proibir moradora de locar apartamento pelo Airbnb, decide STJ
No caso específico de Porto Alegre, a proprietária comprou mais de um imóvel, reformou e deixou os espaços menores para aluguéis
Saiba tudo sobre a CPI da Covid
Entenda como vai funcionar a comissão do Senado que vai investigar a conduta do governo federal no combate à pandemia
STF decide que Anvisa tem até a semana que vem para se manifestar sobre uso da Sputnik V no Ceará
A decisão do STF foi deliberada pelo ministro Ricardo Lewandowski
STF anula as condenações de Lula e devolve os direitos políticos do ex-presidente
Julgamento no plenário do Supremo terminou com placar de 8 a 3 a favor do petista.
Ministro do STF manda restabelecer recursos do Bolsa Família no Nordeste; mais de 8,6 mil serão beneficiados no Ceará
A decisão é fruto de um pedido da Procuradoria Geral da Bahia com co-autoria da Procuradoria Geral do Ceará e de outros estados da região
Câmara de Sobral discute auxílio emergencial de R$ 600 para igrejas
O objetivo é auxiliar no custeio das medidas de proteção sanitária estabelecidas pelo município
Governo do Ceará flexibiliza funcionamento de igrejas e outros templos religiosos
Novo decreto de isolamento social rígido cumpre decisão do STF
Ministro do STF autoriza a realização de cultos e missas presenciais
Porém, a decisão exige que os templos religiosos sigam algumas regras
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos