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Cármen Lúcia solicita informações a Bolsonaro sobre desmatamento
Decisão estabelece prazo máximo e improrrogável de cinco dias para fornecimento dos dados. Ricardo Salles também é alvo
Sindicato pede que desconto nas mensalidades escolares não seja retirado
Mais cedo, Decon havia se posicionado contra as cobranças
Pai da Ficha Limpa: 'Liminar do STF premia velha política e corrupção'
Juiz aposentado Marlon Reis afirma que decisão de sábado de Nunes Marques deixa condenados pela operação mais próximos de se candidatar
Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade
Ministro removeu a expressão “após o cumprimento da pena".
Cármen manda PGR apurar supostos relatórios da Abin a Flávio Bolsonaro
Documentos seriam usados pela defesa do senador, acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no caso das rachadinhas
Supremo tem maioria a favor de sanções a quem não se vacinar
Julgamento analisou ações de partidos e buscou garantir direito de estados e municípios de realizarem vacinação obrigatória
Ministro do STF vota pela obrigatoriedade da vacinação contra covid-19
Ministro é relator de ações que discutem a possível vacinação compulsória contra a covid-19. Julgamento começou nesta quarta
STF deve julgar nesta quarta-feira (16) ações sobre vacinação obrigatória
Ministros votarão sobre prerrogativa de estados e municípios para fazer vacinação e sobre anulação de legislação que prevê a imunização compulsória
Supremo arquiva inquérito sobre ex-senador cearense Eunício Oliveira
Não há provas suficientes das acusações, diz maioria dos ministros
Ministério diz que vacinação começará 5 dias após aval da Anvisa
Informação consta em esclarecimentos sobre plano de imunização enviados pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao Supremo Tribunal Federal
Fachin suspende alíquota zero para importação de revólveres
Liminar atende pedido do PSB e é concedida menos de uma semana após mudança no imposto. Ministro viu risco à segurança pública
Ministro da Saúde envia ao STF plano nacional de imunização contra covid-19
Diretrizes incluem situação epidemiológica, definição da população-alvo, operacionalização, monitoramento e orçamento para imunização
Alexandre de Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF
Solicitação foi feita no mês passado pela AGU
STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso
Maioria entendeu que novo mandato na mesma legislatura implicaria em descumprimento da Constituição; voto do ministro Luiz Fux foi decisivo
Senadores reagem a votos do STF por reeleição no Congresso: "Golpe"
Parlamentares chamam de absurdas e "casuísmo" as teses dos ministros que abrem caminho para reeleição de Maia e Alcolumbre
STF: Lewandowski dá quinto voto a favor de reeleições de Maia e Alcolumbre no Congresso
Sessão virtual decide se é possível driblar a Constituição e deixar que Maia, na Câmara, e Alcolumbre, no Senado, tenham direito a novos mandatos
STF discute se Maia e Alcolumbre podem ser reeleitos
Supremo avalia deixar com os próprios parlamentares a palavra final sobre a reeleição.
Fachin avalia que trabalho intermitente é inconstitucional
Único ministro votar até o momento, o relator da ação disse que a modalidade vai contra as relações trabalhistas estabelecidas pela Constituição
STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
Decisão foi tomada após três sessões de julgamento