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439 notícias encontradas com essa tag.
STF julga regra da Reforma da Previdência que limita valor da aposentadoria por invalidez
Corte analisa impacto das novas regras na concessão do benefício e discute se aposentadoria deve ser integral em determinados casos
Dino manda PF investigar conclusões da CPI da Covid sobre Bolsonaro e cloroquina
Investigação mira ex-presidente, filhos e deputados bolsonaristas por incentivo a medicamentos sem eficácia e fraudes públicas
Alckmin sobre anistia: tema é do Legislativo, mas cabe ao Judiciário dar a última palavra
Em Fortaleza, Alckmin também destacou a importância da reforma do Imposto de Renda como medida de justiça social
Motta anuncia Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
Escolha do deputado ocorre em meio a pressões no Congresso e resistência do STF à anistia dos atos golpistas de 8 de janeiro
PEC pode blindar 108 parlamentares; Câmara resgata voto secreto no texto
Mudança reacende críticas de juristas e especialistas que veem retrocesso na responsabilização de parlamentares
PEC da Blindagem: confira quais deputados cearenses votaram contra ou a favor da medida
19 deputados federais cearenses participaram da votação, sendo 15 a favor e somente quatro contrários.
Bolsonaro é condenado no TRF-4 por declaração racista
Condenação reforça jurisprudência sobre dano moral coletivo e combate ao racismo no Brasil
PGR pede a condenação de integrantes do 'núcleo 3' da trama golpista
STF recebe alegações finais da PGR sobre grupo formado por oficiais do Exército e um agente da PF acusado de conspirar contra a democracia
Tarcísio pede autorização a Moraes para visitar Bolsonaro em Brasília
Governador de São Paulo articula encontro com ex-presidente condenado enquanto busca apoio para aprovação da anistia no Congresso Nacional
Filha do ministro do STF Edson Fachin é atacada e recebe cusparada em universidade do Paraná
Depois do episódio, a professora recebeu mensagens de solidariedade da comunidade acadêmica
Janja posta memes depois de condenação de Bolsonaro pelo STF
Sem mencionar diretamente Bolsonaro, Janja reagiu com humor à semana marcada pelo julgamento histórico que condenou o ex-presidente
Quando Bolsonaro começa a cumprir a pena definida pelo STF?
Entenda quando o ex-presidente Bolsonaro deve começar a cumprir a pena de 27 anos após esgotarem-se os recursos no STF
Bolsonaro pode recorrer da decisão do STF? Entenda os próximos passos
Com alternativas limitadas de defesa, o ex-presidente ainda poderá apresentar embargos que podem alterar detalhes da condenação antes do trânsito em julgado
Carlos Bolsonaro ironiza Mauro Cid após condenação no STF: 'Parabéns'
Repercussão da sentença contra núcleo crucial da trama golpista gera críticas e ironias entre aliados de Bolsonaro
STF deve abrir prazo para recursos de Bolsonaro e dos outros sete réus em outubro
Expectativa é que recursos sejam julgados ainda neste ano e possam alterar apenas dosimetria das penas impostas pelo Supremo
Imprensa internacional repercute condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe
Além de Bolsonaro, seis dos oito réus do núcleo crucial receberam penas pesadas, entre 16 e 26 anos de cadeia
Trump diz estar surpreso com resultado do julgamento de Bolsonaro no STF
Presidente dos EUA afirma que considerava Bolsonaro um bom presidente e se declara surpreso com decisão do STF
STF: 1ª Turma começa a analisar dosimetria da pena de condenados por tentativa de golpe
Ministros discutem critérios que definirão a punição de Bolsonaro e aliados após condenação
Zanin: Não é crível que Bolsonaro não tivesse participado de elaboração de minuta golpista
Ministro afirma que ex-presidente anuía a cada passo da trama e até conclamava população para ruptura institucional
Zanin faz 4 a 1 pela condenação de Bolsonaro por golpe de Estado
Voto reforça evidências de plano golpista e conecta discursos do ex-presidente a medidas concretas de ataque institucional