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26 notícias encontradas com essa tag.

Generais Heleno e Paulo Sérgio são presos para iniciar cumprimento de pena por trama golpista
A ordem de execução das penas foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso

STF encerra processo sobre tentativa de golpe e libera início da pena de Jair Bolsonaro
Com a decisão, o caso é considerado encerrado e abre-se caminho para o início da execução da pena, que poderá ser decretado a qualquer momento pelo ministro Alexandre de Moraes

PGR pede a André Mendonça que arquive inquérito contra Bolsonaro
Parecer da PGR sustenta que não há elementos novos no inquérito sobre uso eleitoral do 7 de Setembro em 2022 e recomenda arquivamento no STF

Moraes pede a Dino para marcar data de julgamento do ‘núcleo 3' da tentativa de golpe no STF
Etapa decisiva do processo sobre ataque ao sistema eleitoral avança com expectativa de julgamento ainda neste ano

ONU: Lula critica tarifaço, defende condenação de Bolsonaro e diz que soberania é 'inegociável'
O presidente criticou as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, por causa do processo contra Jair Bolsonaro

PGR pede a condenação de integrantes do 'núcleo 3' da trama golpista
STF recebe alegações finais da PGR sobre grupo formado por oficiais do Exército e um agente da PF acusado de conspirar contra a democracia

Carlos Bolsonaro ironiza Mauro Cid após condenação no STF: 'Parabéns'
Repercussão da sentença contra núcleo crucial da trama golpista gera críticas e ironias entre aliados de Bolsonaro

Zanin rejeita questões preliminares levantadas pela defesas na ação penal do golpe
Ministro afasta alegações de incompetência da Corte e suspeição de Alexandre de Moraes no julgamento

Cármen Lúcia afirma que há 'prova cabal' para condenação de Bolsonaro na trama golpista
Ministra reforça evidências documentadas e garante maioria para condenar ex-presidente e aliados

Cármen: grupo liderado por Bolsonaro planejou ataque progressivo, sistemático a instituições
Ministra do STF aponta que ex-presidente e aliados desenvolveram plano para atacar a democracia e desestabilizar eleições

Bolsonaro condenado: STF forma maioria e responsabiliza ex-presidente por tentativa de golpe
Ministros destacam participação de ex-presidente em organização criminosa que tentou impedir posse de Lula

Cármen rejeita todas as preliminares levantadas pela defesa da ação da tentativa de golpe
Alegações de nulidade, cerceamento de defesa e suspeição de ministros são consideradas infundadas pelo Supremo

Cármen Lúcia: há conjunto de estratégias e ações encadeadas para permanência no poder
STF discute papel da lei e da Constituição na responsabilização de envolvidos em atos contra a democracia

Quantos votos são necessários para condenar Bolsonaro? Entenda
Primeira Turma do STF analisa votos que podem definir a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado

Fux vota para negar ação penal sobre golpe em relação a organização criminosa armada
Fux é o terceiro ministro a votar no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por crime de golpe de Estado

Fux afirma que o STF não tem competência para julgar o processo da tentativa de golpe
Fux destacou que a Constituição delimita hipóteses em que STF pode atuar no processo penal, destacando a Corte máxima deve atuar em ações criminais "excepcionalíssimas"

'Não há julgamento aqui de posição política A ou B', diz Dino
Ministro do STF afirma que voto na ação sobre tentativa de golpe é baseado apenas nos autos e descarta julgamento político

Pesquisa CNT: 49,6% acham justo Bolsonaro ser condenado; para 36,9%, seria injusto
Pesquisa também revela projeções sobre cumprimento da pena, impactos na polarização política e avaliação do governo Lula

Moraes vota para condenar Bolsonaro e 7 outros réus por tentativa de golpe
Voto de Moraes detalha participação de militares e ex-auxiliares na organização criminosa e uso de órgãos públicos para promover caos social

'Bolsonaro exerceu função de líder do grupo criminoso', diz Alexandre de Moraes
Ministro do STF afirma que ex-presidente usou estrutura do Estado e apoio de militares para tentar perpetuar-se no poder
