Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça-feira (25) para começar a cumprir as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura a trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem de execução das penas foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de prisão. Já Paulo Sérgio, que comandou o Ministério da Defesa no governo Bolsonaro, deverá cumprir 19 anos de prisão. Ambos foram conduzidos às instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde permanecerão detidos.
Trânsito em julgado do processo
As prisões ocorrem no mesmo dia em que o STF declarou o trânsito em julgado do processo que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A decisão significa que não há mais possibilidade de recursos e abre caminho para o início da execução das penas de todos os réus.
Além de Bolsonaro, o trânsito em julgado também alcançou Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Os três não apresentaram os segundos embargos de declaração, cujo prazo se encerrou na segunda-feira (24). Os primeiros embargos apresentados por todos os réus já haviam sido rejeitados pela Primeira Turma.
Com o processo finalizado, Moraes passa a definir os locais de cumprimento de pena de cada condenado.
Possibilidade de embargos infringentes
As defesas ainda podem tentar apresentar embargos infringentes, recurso com maior potencial de alterar condenações. No entanto, esse tipo de recurso só é aceito quando há pelo menos dois votos divergentes pela absolvição — o que não ocorreu no julgamento realizado em setembro. Por isso, o STF concluiu que os infringentes não cabem e decretou o trânsito em julgado.
Mesmo que as defesas insistam no recurso, isso não impede a execução imediata das penas.
Quem foi condenado no processo da trama golpista
Além de Bolsonaro, foram condenados:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Alexandre Ramagem, deputado federal
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que cumpre pena domiciliar de 2 anos como delator
Todos os réus, exceto Cid, aguardavam o encerramento da fase recursal.
Situação atual de Bolsonaro
Bolsonaro está preso desde sábado (22), mas por outro processo, sem relação direta com o julgamento da tentativa de golpe. A prisão preventiva foi decretada após a Polícia Federal apontar dois fatos: violação da tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar e risco de fuga, intensificado pela convocação de uma vigília religiosa feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente à residência do ex-presidente.
Na decisão, Moraes afirmou que a combinação dos eventos poderia representar o início de uma “estratégia de evasão”, semelhante à de outros aliados que já deixaram o país.
A defesa de Bolsonaro alega que ele sofreu “confusão mental e alucinações” devido à interação de medicamentos, negando qualquer intenção de fuga.
STF mantém a prisão preventiva do ex-presidente
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva. Os ministros seguiram o entendimento de Moraes, que afirmou que Bolsonaro “violou dolosa e conscientemente” o monitoramento eletrônico e apontou risco concreto de fuga, especialmente diante da proximidade do trânsito em julgado.
Com as prisões de Heleno e Paulo Sérgio já executadas, a expectativa é de que novas ordens de cumprimento de pena sejam expedidas a qualquer momento para os demais condenados.
