Brasil

A família não sabia sobre suas dívidas e ela se sentia envergonhada em revelar a situação para seus pais

Ministros decidiram que o porte de maconha para uso pessoal não é crime, mas isso não significa que o consumo foi legalizado

Se uma pessoa estiver com uma balança de precisão, por exemplo, ela pode ser denunciada como traficante, mesmo que tenha consigo uma quantidade de droga abaixo do limite

A Corte reconheceu na terça-feira, 25, que o porte de maconha para consumo próprio não é crime

Decisão foi alcançada após o voto favorável do ministro Dias Toffoli

Em caso de aprovação do projeto, a lei passaria a criminalizar até aquelas que recorrem à interrupção da gravidez após sofrerem estupro

Fabricantes das marcas reprovadas em todos os testes não responderam ao Inmetro

Medida considera que, até a presente data, não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos

Restrição faz parte das normas eleitorais estabelecidas para garantir a equidade nas campanhas políticas

Perícias médicas a distância para o BPC já estão disponíveis em 104 agências da previdência social