De acordo com a portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial, em 2021, mais 54 escolas cívico-militares serão instaladas no país. Serão duas em cada um dos estados e no Distrito Federal.
Lembrando que a adesão é voluntária e a lista com os locais selecionados será divulgada no dia 25 de janeiro.
Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a mil matrículas nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica.
Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023.
Neste ano, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa.
O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as Secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.
