O Governo Federal suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram restrição de locomoção e funcionamento de atividades econômicas para o combate à pandemia de coronavírus. Fortaleza, em lockdown a partir desta sexta-feira (5), pode ser impactada pela medida.
Conforme a portaria, “só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”.
A medida é válida por 15 dias, mas pode ser prorrogada, caso os decretos sejam mantidos. De acordo com a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, a portaria serve para priorizar propostas culturais que possam ser executadas, entre elas reformas de museus, patrimônios tombados e eventos online. A justificativa, no entanto, não consta na publicação oficial.
Procurada, a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) informou que a medida não impacta o município, pois os recursos dos projetos financiados pela pasta são próprios. A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) também foi procurada, mas até a publicação, não retornou o contato.
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Auxílio para o setor de eventos
Enquanto isso, no Ceará, artistas e demais profissionais do setor de Eventos podem solicitar, até 10 de março, o auxílio financeiro de R$ 1 mil, anunciado pelo governador Camilo Santana no fim de fevereiro.
Os auxílios serão pagos em duas parcelas de R$ 500. Ao todo, serão investidos R$ 10 milhões na iniciativa para socorrer os trabalhadores afetados pela crise ocasionada pela pandemia de coronavírus.
Entre os beneficiados pelo o auxílio estão inclusos técnicos de som, luz, figurino e cenotécnica, produtores(as), montadores de palcos, cerimonialistas de eventos, decoradores de eventos, recepcionistas de eventos, fotógrafos e cinegrafistas de eventos, bem como músicos, humoristas, artistas de rua e profissionais de circo.
