O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem como um dos objetivos, ainda para o ano de 2021, o lançamento do Auxílio Brasil. A proposta da equipe econômica é substituir o Bolsa Família e expandir os programas de transferência de renda para a população mais necessitada.

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O Governo Federal publicou, ainda em agosto, a Medida Provisória que institui este novo programa, determinando alguns detalhes e regras que vão compor o benefício. Além disso, nas últimas semanas, tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto os seus ministros, como Paulo Guedes, da Economia, e João Roma, da Cidadania. O GCMAIS reuniu as principais informações do que já se sabe sobre o Auxílio Brasil. Confira:

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Quando começa o Auxílio Brasil?

O planejamento da equipe econômica do Governo Federal é que o Auxílio Brasil seja lançado ao final do auxílio emergencial. Até o momento, foram divulgadas três novas parcelas do benefício criado para ajudar as famílias mais necessitadas durante a pandemia. Com isso, o auxílio emergencial deve seguir até o próximo mês, outubro, e ser finalizado para dar início ao novo programa de transferência de renda.

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Porém, é importante ressaltar que o Governo ainda estuda prorrogar este benefício emergencial, o que poderia atrasar o Auxílio Brasil. Nas últimas semanas, informações que circularam na imprensa revelaram que, nos bastidores do Palácio do Planalto, se discute a possibilidade de mais parcelas do auxílio emergencial.

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Como serão as inscrições?

Esse é um dos pontos que deve ser melhor definido nas próximas semanas, mas já se sabe que a realização do Cadastro Único é essencial. Para isso, é preciso procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento do Cadastro Único ou do Bolsa Família. Além disso, quem já possui esse cadastro, precisa ter a certeza de que os dados que constam lá estão atualizados. Para saber mais sobre a inscrição e a atualização dos dados, clique aqui.

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Quem terá direito ao Auxílio Brasil?

As regras que determinam quem vai receber o benefício ainda não foram definidas com precisão, mas já se sabe que a proposta do Governo Federal é aumentar o número de beneficiários, incluindo parte dos participantes do auxílio emergencial. Além disso, sabe-se que o novo programa deve alcançar os mesmos que fazem parte do Bolsa Família.

Confira as regras que já se conhece:

1. Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa;
2. Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa;
3. Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

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Quais são as regras para manter o benefício?

Segundo a Medida Provisória do Governo Federal, para se manter no Auxílio Brasil, os contemplados com este novo benefício devem comprovar:

1. frequência escolar mínima;
2. no caso de gestantes, realização do pré-natal;
3. cumprimento do calendário de vacinação.

Quanto vai pagar o Auxílio Brasil?

Esta é outra questão que ainda está para ser definida, como planejamento para ser divulgada ainda no mês de setembro. Existem várias propostas de valores, mas o que o presidente Jair Bolsonaro já afirmou é que o valor do benefício deve ser 50% maior do que a quantidade paga pelo Bolsa Família. Para conferir as propostas, que chegam aos R$1.200, clique aqui.