Após 18 anos garantindo a renda de milhões de famílias em todo o País, o programa Bolsa Família está oficialmente encerrado a partir desta segunda-feira (8). Este marco é previsto na Medida Provisória (MP) nº 1.061, que foi publicada em 9 de agosto deste ano, no Diário Oficial da União. Além disso, a MP garante a criação do Auxílio Brasil, um novo programa de transferência de renda.
O Governo ainda discute diversos assuntos envolvendo o pagamento deste novo benefício, mas já há algumas coisas que foram garantidas. A proposta é que seja realizado um reajuste no pagamento de quem recebia o Bolsa Família. Além disso, o Auxilio Brasil pretende ter mais vagas e novas regras.
A seguir, confira o que muda com este novo programa.
Quando começa o Auxílio Brasil?
O Governo Federal já divulgou que o Auxílio Brasil começa a ser pago neste mês de novembro, no próximo dia 17. Com isso, o calendário tem como base as datas que já foram anunciadas para o Bolsa Família. Além disso, os beneficiários continuarão sendo atendidos com base no Número de Identificação Social (NIS).
Confira as datas a seguir:
- Beneficiários com NIS de final 1: 17 de novembro
- Beneficiários com NIS de final 2: 18 de novembro
- Beneficiários com NIS de final 3: 19 de novembro
- Beneficiários com NIS de final 4: 22 de novembro
- Beneficiários com NIS de final 5: 23 de novembro
- Beneficiários com NIS de final 6: 24 de novembro
- Beneficiários com NIS de final 7: 25 de novembro
- Beneficiários com NIS de final 8: 26 de novembro
- Beneficiários com NIS de final 9: 29 de novembro
- Beneficiários com NIS de final 0: 30 de novembro
Quem terá direito?
Assim como o Bolsa Família, o Auxílio Brasil é voltado para pessoas que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. Isso significa que, para fazer parte deste programa de transferência de renda, a família deve ter uma renda mensal de até R$ 100 por pessoa (extrema pobreza) ou uma renda mensal máxima de R$ 200 (pobreza).
Além disso, o cadastro no CadÚnico (Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal) é obrigatório. Clique aqui e confira como realizar.
Neste primeiro momento, serão contempladas as pessoas que já fazem parte do Bolsa Família, sem a necessidade de realizar nenhum procedimento ou cadastro. De acordo com o Governo, apenas em dezembro devem ser incluídos novos beneficiários.
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Qual será o valor do pagamento do Auxílio Brasil?
O Governo Federal ainda está tentando garantir um fundo para realizar o reajuste planejado para o Bolsa Família. Porém, algumas informações já foram divulgadas sobre o valor do novo benefício.
Já neste mês de novembro, as pessoas que irão receber o Auxílio Brasil terão direito a um reajuste de 17,84% no valor que recebiam anteriormente. Os planos da equipe econômica é que, a partir de dezembro, o pagamento chegará aos R$ 400. Este reajuste é garantido apenas até o final de 2022.
