PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

Texto segue para o Senado

Compartilhe
Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores
Foto: GCMais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado.

Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador.

O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

PUBLICIDADE

Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PT que retirou a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.

PUBLICIDADE
Leia também
Fim da escala 6x1: Lula assina decreto e define quando novas regras começam a valer
DIREITOS TRABALHISTAS
Fim da escala 6x1: Lula assina decreto e define quando novas regras começam a valer
19 de nov. de 2026 - 15:24
TSE adia novamente julgamento que pode cassar mandatos de deputados do PL no Ceará
JUSTIÇA
TSE adia novamente julgamento que pode cassar mandatos de deputados do PL no Ceará
19 de nov. de 2026 - 09:35
Rafael Fonteles, governador do Piauí, explica como previu vitória de Lula com 1,6% das urnas apuradas
ELEIÇÕES 2026
Rafael Fonteles, governador do Piauí, explica como previu vitória de Lula com 1,6% das urnas apuradas
19 de nov. de 2026 - 07:29