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27 notícias encontradas com essa tag.
MP denuncia empresário por construir muro em área de preservação às margens do Rio Coaçu, no Eusébio
Segundo o Ministério Público, obra teria provocado danos à vegetação, alteração no curso do manancial, poluição e redução do volume de água
MP investiga possível interferência de facção criminosa nas eleições em Forquilha, no Ceará
Investigação foi aberta após denúncia do prefeito do município; cinco pessoas foram presas em ações relacionadas ao caso, segundo as autoridades.
MP denuncia homem por homicídio de zelador em condomínio no bairro Benfica, em Fortaleza
Denúncia do Ministério Público do Ceará aponta coautoria em crime ocorrido em abril de 2026 e detalha atuação de dois homens na morte de zelador em condomínio
Após dias no escuro, decisão judicial pressiona Enel a religar energia imediatamente em São Paulo
Justiça impõe prazos rígidos e multa diária para restabelecimento do fornecimento após apagão que afeta centenas de milhares de imóveis
MPCE recomenda que barracas de praia em Canoa Quebrada sejam fiscalizadas e regularizadas
A orientação inclui a possibilidade de interdição e aplicação de sanções aos estabelecimentos que apresentarem irregularidades
MP pede Júri Popular para acusados de chacina que deixou oito mortos em Viçosa do Ceará
O crime ocorreu no dia 20 de junho de 2024, na praça central de Viçosa do Ceará
MP denuncia sete e arquiva inquérito contra Carlos Bolsonaro por 'rachadinha' no gabinete
Inquérito contra o vereador foi arquivado por falta de provas. Procurado pelo Estadão, o vereador não respondeu
Beto Carrero World: MP de Santa Catarina questiona destino de animais do zoológico
Em nota, o Beto Carrero World afirma que entende que o destino dos animais é uma questão de grande interesse e reforça o compromisso com o bem-estar dos animais
MP deflagra nova operação contra prefeito de Catarina; crimes contra administração pública são investigados
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do prefeito de Catarina
MP eleitoral se manifesta a favor de cassar Camilo Santana e Elmano de Freitas; entenda
Chapa foi eleita nas eleições de 2022. Os eleitos são acusados por adversários de abuso de poder político e econômico na campanha
Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores
Beneficiados são produtores atingidos pela seca em quatro estados
Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores
Texto segue para Senado
MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas
Foco principal é o combate ao crime de receptação de ferro
MP vai investigar contratação de show de R$ 600 mil de Gusttavo Lima em Iguatu
O cantor está com show marcado para o próximo dia 15 de junho. Conforme a Procuradoria-Geral do município, a quantia ainda não foi paga ao artista
MP do Crédito promete alavancar financiamentos coma injeção de R$ 23 bilhões
Chamada de MP do Crédito integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor
Governo aprova novas regras para o "home office"
Legislação já está valendo
Câmara aprova MP sobre incorporação de tratamentos em planos de saúde
Matéria será enviada agora à sanção presidencial
Devedores do Fies poderão renegociar dívidas com desconto de até 92%; entenda
Medida Provisória vale para quem contratou financiamento até o 2º semestre de 2017
MP e polícia fazem operação contra grupos nazistas
Ação abrange sete estados
Câmara vota MP que regulamenta cobertura de planos de saúde
MP segue para análise do Senado