A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta terça-feira (1º) a Sessão Solene de abertura do 1º Período Legislativo de 2022. A solenidade terá início às 9h com o hasteamento das bandeiras na Praça Barros Pinho e segue para o Plenário Fausto Arruda. O evento será conduzido pelo presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT), e contará com a presença do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).
O chefe do Executivo Municipal fará o balanço do primeiro ano de mandato e deve apresentar as prioridades para 2022. O formato da solenidade será híbrido, com alguns vereadores, secretários e autoridades acompanhando de forma virtual e outros presencialmente.
Ficou determinado que, no mês de fevereiro, as sessões ordinárias e reuniões de comissões serão realizadas em formato híbrido. A medida também estabeleceu que no período entre 1º e 28 de fevereiro, as sessões plenárias acontecem duas vezes por semana, preferencialmente às quartas e quintas-feiras.
Vereadores protocolam quase 400 projetos durante o período de recesso parlamentar na Câmara Municipal de Fortaleza
Mesmo com o recesso das sessões plenárias da Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores intensificaram o trabalho, com a apresentação, em média, de 15 projetos por dia. Até a manhã da última terça-feira (25), foram registradas no Departamento Legislativo 384 proposições.
Desse total apresentado pelos vereadores de Fortaleza, 20 são projetos de Indicação; dois projetos de Decreto Legislativo; dois projetos de Lei Complementar; 16 projetos de Lei Ordinária; um projeto de Resolução, um protocolo da Casa, 4 vetos e 338 requerimentos.
Entre as iniciativas propostas pelos parlamentares, estão a Criação do do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico de Fortaleza; do programa “Adote um Pet” e do cartão Mais Saúde Pet; e a realização de auditoria integral e independente dos serviços concedidos de transporte coletivo regular são algumas das proposições apresentadas pelos vereadores.
Na lista dos projetos de indicação estão a implantação na rede municipal de Ensino do Programa de Alfabetização: Habilidades Fonoaudiólogas e do Programa Integrado de Saúde e Higiene; a criação do Centro Especializado de Atenção aos Celíacos (CEAC) e do Programa de Distribuição de Máscaras do tipo PFF2 (N95), aos servidores do município, terceirizados e para a população carente de Fortaleza.
