A partir deste sábado (16), deixa de ser cobrada uma das bandeiras tarifárias que encareciam a conta dos contribuintes e entra em vigor a bandeira tarifária verde, eliminando a cobrança extra que vinha sendo feita desde setembro de 2021.
A cobrança a mais era a bandeira de escassez hídrica e foi criada para compensar o alto custo com a energia gerada pelas termelétricas. A medida foi tomada diante do cenário de escassez hídrica enfrentado em todas as regiões do País. Com essa tarifa, o cliente precisava pagar R$ 14,20 a mais para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
Sem essa cobrança, o Ministério de Minas e Energia estima que a conta de luz de consumidores residenciais deva ter redução de cerca de 20% já a partir do próximo mês. A expectativa da pasta é de que a bandeira verde seja mantida até o fim deste ano. A manutenção, no entanto, depende de que as condições de chuva permaneçam as mesmas.
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Sobre as bandeiras tarifárias
Bandeira Verde: é aplicada quando o cenário é favorável para a geração de energia no País. Nenhuma cobrança extra é feita aos consumidores.
Bandeira Amarela: simboliza um sinal de alerta para os consumidores e significa que as condições para a geração de energia já não estão mais tão favoráveis, encarecendo o custo. Assim, tarifa passa a ter um acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos por mês.
Bandeira Vermelha: significa piora nas condições de geração de energia. Essa bandeira tem dois patamares. No patamar 1, o consumidor paga a mais por mês R$ 3,971 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Já o patamar 2 representa um acréscimo de R$ 9,492 para cada 100 quilowatt-hora.
Escassez Hídrica: simboliza o pior dos cenários, com um acréscimo de R$ 14,20 a mais para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
Revisão das bandeiras tarifárias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs aumentos em algumas das bandeiras tarifárias vigentes no País.
De acordo com proposta enviada pela diretoria do órgão na última terça-feira (12), os reajustes são superiores a 50%. A proposta passará por consulta pública.
Casos as mudanças sejam aprovadas, o valor da bandeira tarifária amarela passaria por um aumento de 56%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$ 2,927. Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,237, representando alta de 57%.
A bandeira vermelha teria uma redução de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para R$ 9,330.
As contribuições sobre o tema poderão ser enviadas entre 14 de abril e 4 de maio.
