O prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciou, nesta quarta-feira (31), que ampliará a área beneficiada por incentivos fiscais na Praia de Iracema. O projeto de lei tem o intuito de atrair novas empresas para o bairro e deve ser enviado à Câmara Municipal para ser avaliado pelos vereadores.
Incentivos fiscais na Praia de Iracema
Com a medida, a área contemplada pelos incentivos tributários corresponderá à poligonal formada pelas vias: rua João Cordeiro, rua Tenente Benévolo, rua Senador Almino, avenida Monsenhor Tabosa, rua Almirante Jaceguai, avenida Pessoa Anta, avenida Almirante Tamandaré até o Oceano Atlântico.
“A medida vai atrair empreendimentos para uma área estratégica para a cultura e o turismo da Cidade, que é a Praia de Iracema. A ideia é que os incentivos tributários contribuam para reaquecer o comércio da região”, afirmou o prefeito José Sarto.
Empreendimentos localizados nessa área passarão a contar com redução de 60% na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a receita de prestação de serviços das atividades incentivadas; redução de 95% no valor da alíquota do ITBI e IPTU dos imóveis utilizados em suas atividades fins, que estejam instalados ou que venham a se instalar dentro do perímetro delimitado nesta zona incentivada.
Após aprovação pela Câmara Municipal e sanção pelo prefeito, o programa terá duração de 10 anos, contados a partir da publicação da lei.
