O 13º salário foi instituído em 1962 e, desde então, representa para o trabalhador brasileiro um alívio no orçamento doméstico. É um dos recursos mais aguardados no final do ano. O décimo é pago para empregados assalariados com carteira assinada, para aposentados, pensionistas e também para servidores. O benefício também é chamado de gratificação natalina. A seguir, saiba quando o 13º salário deve ser pago.
Segundo estabelecido pelos órgãos competentes, o 13º salário pode ser pago em duas parcelas. A primeira deve ser executada de 1º de fevereiro a 30 de novembro do ano vigente. Já a segunda precisa estar na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro. Contudo, é comum que algumas empresas paguem uma parcela no final de novembro e a outra após a segunda quinzena de dezembro.
O que você precisa saber sobre o 13º
Por ocasião das férias, a primeira parcela do 13º salário pode ser paga antecipadamente. Neste caso, o trabalhador deve solicitar o adiantamento por escrito ao empregador até janeiro do respectivo ano.
Outra ocasião em que o 13º é pago com antecedência é quando o contrato de trabalho com uma empresa se encerra. E esse pagamento é proporcional ao que o funcionário trabalhou ao longo do ano. Por outro lado, o trabalhador dispensado por justa causa não pode receber o 13º salário.
Vale ressaltar que, a partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já tem direito de receber o 13º salário. Em contrapartida, o funcionário que tiver mais de 15 faltas não justificadas em um mês pode ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.
Importante adiantar que, caso a data limite para o pagamento do 13º salário caia em domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento. Contudo, o empregador também estará sujeito a multa se pagar o 13º em apenas uma parcela.
