No Encceja PPL deste ano 11.449 internos fizeram a prova, um número recorde, com crescimento de 85,38% em relação ao ano de 2021, que teve participação de 6.176 internos. Foram 735 aprovados no Ensino Fundamental e 432 no Ensino Médio. No total, 5.695 internos foram beneficiados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), sendo 1.167 certificados de conclusão e 4.528 atestados por proficiência em pelo menos uma área de conhecimento.
Na edição de 2020, foram aprovados 1.253 internos e 2.488 atestados por proficiência. O resultado demonstra crescimento de 52,23% de eficiência da escolarização ofertada dentro do sistema prisional do Ceará.
O interno pode conseguir dois documentos por meio do exame: os Certificados de Conclusão (para quem conseguir a nota mínima nas quatro provas objetivas e na redação) ou a Declaração Parcial de Proficiência (certificação parcial que comprova pontuação mínima em uma ou mais áreas avaliadas, mas não em todas).
As provas ocorreram nos dias 18 e 19 de outubro e foram aplicadas em 28 unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza e interior do estado. A aprovação no Encceja garante aos internos a possibilidade de continuar com os estudos durante o período em que estão privados de liberdade. O exame, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é uma opção para o interno que não teve chance de concluir os estudos na idade adequada e serve como oportunidade de obter os certificados do ensino fundamental e médio.
O interno que conquistar a aprovação ganha a certificação de conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio e terá direito a remição de pena. A remição varia conforme o nível de aprovação alcançado. No Ensino Fundamental são 177 dias a menos de pena. Já no Ensino Médio são 133 dias a menos. Conforme Resolução 391/2022 do Conselho Nacional de Justiça.
O secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, comemora o resultado. “Nosso objetivo é promover educação para o maior número de internos do sistema prisional. Os resultados mostram que a oferta educacional dentro das unidades prisionais está transformando vidas e a realidade dessas pessoas. Acredito que estamos no caminho certo, pois é obrigação do Estado ofertar educação, capacitação e trabalho.”, afirmou.
O coordenador da educação da SAP, Rodrigo Moraes, ressalta a importância do crescimento de internos beneficiados pelo exame. “Ofertar educação resgata a dignidade e cidadania das pessoas privadas de liberdade. Vamos continuar trabalhando com dedicação e esforço para aumentar o número de internos dentro de sala de aula. Acreditamos que investir nas principais frentes: ensino, qualificação profissional e trabalho transforma e salva vidas”, disse.
O interno da Unidade Prisional Elias Alves da Silva (UP-Itaitinga4), Gabriel Silva, comemora a conquista. “Me sinto muito grato pela oportunidade e estou feliz em ter conseguido alcançar inicialmente este primeiro objetivo que era ser aprovado no exame. Agora irei me dedicar para fazer o enem e realizar meu sonho que é ingressar em um nível superior. Com essa aprovação minha expectativa de futuro é adquirir ainda mais conhecimento e assim conseguir uma vaga no mercado de trabalho quando conquistar minha liberdade”, disse.
Resultado
A Secretaria da Administração Penitenciária divulga o resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022.
Os familiares que desejarem acessar o resultado, basta clicar neste link.
