Os valores dos repasses do Governo Federal a estados e municípios para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE) - para a merenda escolar - serão reajustados em até 39% a partir deste mês. A estimativa do governo é investir R＄ 5,5 bilhões em 2023, o que deve beneficiar um contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas.
Governo Lula: valor da merenda escolar
Em encontro com prefeitos nesta sexta-feira (10), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os novos valores e reafirmou o compromisso com o combate à fome. O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do período, conforme o Governo Federal. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total. Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%.
No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm um repasse maior, a correção será de 28%. Por meio do PAA, o Governo Federal apoia a compra direta de alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar e redireciona para escolas, creches, restaurantes comunitários e para projetos sociais que trabalham a questão da insegurança alimentar.
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