Seis trabalhadores em condições de trabalho análogo à escravidão foram resgatados em obras situadas em bairros nobres de Fortaleza, no Ceará. As ações fiscais ocorreram entre 28 de junho e 3 de julho deste ano.
Os resgates foram efetuados após duas fiscalizações trabalhistas de rotina na construção civil. Nelas, os auditores-giscais do Ministério do Trabalho encontraram situações semelhantes de informalidade, riscos de acidente e alojamentos precários, embora não houvesse relação alguma entre os construtores.
Na ação procedida em 28 de junho, a fiscalização constatou que os trabalhadores haviam sido recrutados em Itapipoca, cidade do Litoral Oeste do Cará. Já na ação de 3 de julho, havia trabalhadores das cidades de Maranguape, Pacoti e Ipu.
Em ambas as obras, eles dormiam nos próprios locais, que não dispunham de condições mínimas de vivência e higiene para alojá-los. Além dos seis resgatados - três em cada obra- outros 18 trabalhadores encontravam-se também expostos a risco grave e iminente de acidente e não tinham registro na Carteira de Trabalho, mas, por serem de Fortaleza, retornavam diariamente para casa.
Os trabalhadores alojados nas obras não dispunham de locais adequados para dormir e armavam as redes ao relento em pontos improvisados das obras. Além disso, não dispunham também de locais adequados para guardar os pertences ou para armazenar os mantimentos, correndo risco de estragar.
Além disso, é importante frisar que as duas obras apresentavam riscos diversos de acidente de trabalho, devendo-se destacar a falta de proteções coletivas nas periferias da laje superior, do que decorria acentuado risco de queda em altura, a falta de proteção de pontas de vergalhão, gerando risco de perfurações. Também foram encontradas instalações elétricas em situação precária, com gambiarras e fiação exposta, expondo os trabalhadores a riscos de choques e incêndios.
Em uma das obras, havia um cabo de alta tensão passando bem próximo à laje superior, onde havia intensa circulação de empregados. Em nenhuma das obras os empregados usavam equipamentos de proteção individual (EPI) adequados, como luvas, óculos e capacetes. Apenas usavam botas, na maioria dos casos compradas por conta própria.
Pós-resgate dos trabalhadores em Fortaleza
Como resultado das fiscalizações do Trabalho, foram resgatados seis trabalhadores. Ao todo, foram pagos pelos empregadores mais de R$ 36 mil a título de verbas rescisórias aos empregados. Foi garantido também o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para saque pelos trabalhadores.
Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego emitiram também as guias de seguro-desemprego para os seis resgatados, que receberão até três parcelas do benefício. Os trabalhadores retornaram para a cidade natal com passagens pagas pelo empregador.
