Quatro cidades do Ceará já adotaram a tarifa zero no transporte coletivo de ônibus: Aquiraz, Eusébio, Caucaia e Maracanaú, todas na Região Metropolitana de Fortaleza. Em todo o país, 76 municípios também já adotaram a medida.
Bandeira levantada por movimentos populares nas grandes manifestações de junho de 2013, o fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas casas legislativas e nas prefeituras de capitais do país.
Além de Fortaleza, outras capitais que estão em fase de discussão do projeto são Belo Horizonte, São Paulo, Campo Grande, Teresina, Curitiba, Florianópolis, Palmas e Cuiabá.
Eusébio foi a primeira cidade a adotar tarifa zero no Ceará
O município de Eusébio, distante apenas 21 km da capital cearense, foi o primeiro do estado a aderir à tarifa zero para os passageiros, em 2010.
O projeto chamado de Transporte Regular Urbano (TRUE) foi criado a partir de estudo feito pelo prefeito Acilon Gonçalves, no ano de 2009, tendo como base outras experiências no setor.
O transporte gratuito do Eusébio transporta mensalmente cerca de 120 mil passageiros por todos os recantos do município.
O TRUE conta hoje com 12 rotas, sendo o maior sistema público gratuito de transporte urbano do Estado.
Aquiraz
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Foto: Divulgação[/caption]
O Transporte Gratuito de Aquiraz (TGA) adotou o sistema em outubro de 2018. Atualmente são 11 rotas disponibilizadas para a população do município que é segundo maior parque hoteleiro do Ceará, segundo dados da Secretaria Estadual do Turismo.
Caucaia
Caucaia é a segunda cidade mais populosa do Ceará, e a maior do Brasil a implantar 100% da tarifa zero com o Programa Bora Graça.
Com o Programa Bora de Graça, o transporte público no município é totalmente gratuito e oferece 70 ônibus rodando em 21 linhas diariamente. O investimento da Prefeitura Municipal de Caucaia no programa é de cerca de R$ 2 milhões por mês.
De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte (SPT), em agosto de 2021, antes do Programa Bora de Graça, a quantidade de passageiros transportados por dia era de 18.512.
Em agosto de 2022, um ano após a implantação da medida, foram transportados um total de 2.434.509 passageiros e mais de 17 mil km rodados em um dia no município. Atualmente, a média de passageiros transportados por dia é de 87.998.
Maracanaú
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Foto: Divulgação[/caption]
Em Maracanaú, o Programa Passe Livre, implantado em 2022, disponibiliza anualmente mais de 2,7 milhões de passagens gratuitas, beneficiando mais de 150 mil pessoas no transporte público municipal.
Em média, 75% dos passageiros já utilizam o Passe Livre na cidade. Têm direito a esse benefício as pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico, estudantes, bolsistas de programas municipais, agentes comunitários de saúde e de endemias, assim como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes, desde que apresentem a devida identificação.
Além disso, indígenas da etnia Pitaguary também são contemplados pelo programa.
Tarifa zero no transporte público de Fortaleza está em discussão
Em janeiro deste ano, o prefeito José Sarto anunciou a criação de um grupo de trabalho para propor melhorias ao transporte público, dentre elas, o passe livre estudantil nos coletivos.
Em uma publicação nas redes sociais, ele adiantou que a equipe iria discutir alternativas para custeio do serviço.
"Essa equipe atuará também para identificar fontes alternativas de financiamento do serviço. Para isso, designei a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) para coordenar os trabalhos e a Etufor para assumir a atribuição de secretaria executiva. O grupo será composto ainda por dirigentes do Iplanfor, Citinova, Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria de Governo (Segov) e pelo Sindiônibus", disse Sarto.
Segundo o prefeito, o grupo criado não gera despesas ao município de Fortaleza e terá duração de 180 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
Lei implanta gratuidade nos ônibus das linhas em favelas de BH
A gratuidade nos ônibus do transporte coletivo municipal em 12 linhas que atendem regiões de favelas e vilas de Belo Horizonte passou a ter força de lei. O programa Tarifa Zero nas linhas foi instituído pela nova legislação do transporte urbano de ônibus da capital mineira (Lei 11.538 de 2023), sancionada no último dia 5 pela prefeitura.
As 12 linhas com passe livre transportam, em média, 433 mil passageiros por mês. No total, a cidade tem 313 linhas, segundo a prefeitura. Para utilizar o sistema gratuito, o usuário que possui o Cartão BHBus deve aproximá-lo do validador, no interior dos ônibus, para passar pela roleta, mas não há desconto de nenhum valor. Para quem não tem o cartão, a roleta é liberada pelo motorista.
Mesmo antes de se tornar lei, o passe livre para vilas e favelas estava funcionando desde abril no município, resultado de uma conciliação judicial, como uma das contrapartidas para a elevação do valor básico da passagem na cidade, que havia subido para R$ 6.
“Quando a tarifa zero surgiu, há dez anos, a proposta de catraca livre aos domingos e feriados não chegou nem a ser aprovada na primeira comissão da Câmara. Dez anos depois, essa emenda foi aprovada em primeiro e segundo turno, com 37 votos de 40. Isso é um avanço muito concreto”, destaca o pesquisador de mobilidade urbana André Veloso.
“O debate sobre a tarifa zero, as possibilidades concretas, avançou muito nos últimos dez anos. A gente tem hoje 76 cidades que têm essa política. Cidades governadas pela direita e pela esquerda. Tanto é que subsídio, que era um palavrão dez anos atrás, hoje é uma realidade no transporte de Belo Horizonte”, acrescentou.
