A Justiça Federal no Amazonas determinou que a família de uma mulher que faleceu durante a pandemia de COVID-19 seja indenizada em R$ 1,4 milhão. A quantia será dividida entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, devido à escassez de oxigênio na cidade em 2021. A decisão está sujeita a recurso.
Leoneth Cavalcante de Santiago foi internada em janeiro de 2021 com sintomas graves de COVID-19. Seu quadro evoluiu para desconforto respiratório, exigindo uma vaga na UTI, mas não havia leitos disponíveis. Sem oxigênio e sem a possibilidade de internação na UTI, Leoneth faleceu em 15 de janeiro. Embora a família tenha obtido uma liminar judicial para garantir tratamento intensivo, a decisão não foi implementada devido ao óbito.
Família de vítima de Covid é indenizada
Na ação judicial, os familiares de Leoneth alegaram que a morte ocorreu durante o colapso no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, evento que resultou em diversas mortes de pacientes no estado. Eles também argumentaram que é obrigação dos governos assegurar serviços essenciais para a assistência à saúde. Diante desses fatos, os familiares buscaram indenização e responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte.
Ao analisar o caso, a juíza Jaiza Maria Fraxe concluiu que houve negligência dos governos ao não fornecer adequadamente oxigênio às unidades de saúde e garantir leitos de UTI. Diante disso, determinou o pagamento de R$ 1,4 milhão em indenização.
"A angústia, a dor, a tristeza e a revolta experimentadas pelo marido e pelos filhos ao saberem que sua esposa e mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio e sem receber o atendimento necessário para salvar sua vida são evidentes e extrapolam o simples dissabor do dia a dia", afirmou a juíza.
