O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) empossou, nesta sexta-feira (05), o promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho no cargo de procurador-geral de Justiça da instituição para o biênio 2024-2025. A solenidade ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O novo procurador-geral afirmou que atuará para fortalecer a modernização do Ministério Público, a atuação judicial e extrajudicial e a valorização do quadro pessoal da instituição.
“A missão é desafiadora. A demanda por justiça, transparência e integridade nunca foi tão urgente. Por isso me comprometo a trabalhar incansavelmente por um MP resolutivo, assegurando que a Justiça seja célere, eficaz e acessível a todos. Para isso, precisamos dar continuidade aos programas de investimentos em infraestrutura, fortalecer o uso de novas formas de resolução de conflitos, ampliar e melhorar os quadros de apoio administrativo, técnico e jurídico, fortalecendo nossa atuação judicial e extrajudicial, tudo isso aliado à transformação digital do Ministério Público”, ressaltou o novo PGJ.
Haley Carvalho informou ainda que se esforçará para que a instituição se mantenha “atuante e forte no combate às desigualdades sociais, na vigilância da aplicação dos recursos públicos, na probidade, na aplicação dos direitos humanos e no combate ao crime nas suas mais variadas formas”, completou.
O novo PGJ, nomeado pelo governador Elmano de Freitas em 22 de dezembro de 2023, substitui o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, que chefiou o MPCE nos últimos quatro anos. Em seu discurso de posse, Haley Carvalho reconheceu a responsabilidade do cargo e destacou a importância de fortalecer a atuação do MP e de dar continuidade aos programas de modernização do MP Estadual, bem como a atuação da instituição na defesa dos direitos fundamentais.
Manuel Pinheiro, ao se despedir do cargo de procurador-geral de Justiça, declarou confiança e segurança de que o novo PGJ continuará defendendo a instituição e a defesa dos direitos.
“Tenho as melhores expectativas na gestão que se inicia, não só pela capacidade de trabalho do novo pgj, mas pela ética e integridade da equipe que ele vai formar. O novo chegou, é bom, não só para quem faz o MP, mas para quem dedicamos os nossos melhores esforços, a sociedade. Esse continuará sendo nosso mais firme compromisso. É isso que nos move: a vontade de transformar a vida do mais vulnerável. Nessa ode à concórdia, à tolerância e ao amor, repito que amar e mudar as coisas me interessa mais”, destacou, fazendo alusão à obra do cantor cearense Belchior.
O governador Elmano Freitas comentou a transformação do Ministério Público nos últimos anos. “Tenho absoluta convicção de que o Ministério Público é grande porque é feito desse corpo de promotores e procuradores de Justiça coeso, forte”, disse.
O chefe do Executivo disse ainda que a atuação de Haley Carvalho nas gestões dos ex-procuradores-gerais de Justiça Plácido Rios e Manuel Pinheiro. “Seu currículo e sua história de colaboração nas duas gestões me dão a segurança de que esta casa continuará sendo fortalecida. Estamos unidos para fazer a constituição ser respeitada no sentido formal e material da vida dos cearenses”, afirmou.
Haley Carvalho, novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará
Haley de Carvalho Filho ingressou no MPCE em 4 de fevereiro de 2002 e atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Monsenhor Tabosa, Santana do Cariri, Cariré, Maracanaú, Ipueiras e Fortaleza. Mais recentemente, era titular da 65ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na área criminal. O atual procurador-geral de Justiça esteve à frente, nos últimos anos, de projetos de modernização e inovação tecnológica do MPCE.
Haley Carvalho foi integrante do Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do MPCE, coordenador do Núcleo Permanente para Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para Área Fim e para Área-Meio (NUSAF), integrante do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais e assessor do Programa Transformação Digital e Projetos Estratégicos do Ministério Público do Ceará.
Na administração superior do MP Estadual, Haley Carvalho foi secretário-geral (2016-1019) da Procuradoria Geral de Justiça e assessor de Políticas Institucionais. Nas duas funções participou ativamente de decisões voltadas para o fortalecimento interno e externo do Ministério Público. Como integrante de comitês específicos, o novo chefe do MPCE fomentou a efetivação de estratégias de desenvolvimento da instituição, seja na área de tecnologia, inovação, gestão digital, gestão orçamentária e segurança institucional. Integrou ainda a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
