O juiz federal José Renato de Mattos Filho, da 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá (RJ), atendeu a um pedido da prefeitura do município e determinou que a Enel reative o fornecimento de energia elétrica em pontos afetados pelas chuvas dos últimos dias. Foi em Maricá que moradores, diante da falta de energia e do calor extremo, decidiram dormir na areia da praia, resultado em imagens que viralizaram nas redes sociais.
A distribuidora de energia elétrica terá prazos de duas a quatro horas para normalizar o serviço, o que também valerá para futuras quedas no serviço, já que há temporais previstos para o fim de semana.
O magistrado pediu que a Enel priorize estabelecimentos que prestam serviços essenciais, bem como residências de idosos, gestantes, crianças e pessoas doentes. A multa é à empresa de R$ 500 por hora de descumprimento, calculada sobre cada unidade (residencial ou comercial) que permanecer sem energia.
A decisão também determina a criação de um plano emergencial para efeitos climáticos e a criação de um aplicativo de celular que dê transparência aos consumidores sobre o fornecimento de energia (com foco no trabalho das equipes de manutenção, entre outros dados).
Escreveu o juiz que a onda de calor demanda o uso de ventiladores e ar condicionado para “para buscar compensar as altas temperaturas e garantir a vida digna de todos”. Ele também mencionou a necessidade de manter alimentos e medicamentos refrigerados.
