O Ministério Público do Ceará (MPCE) lançou, nesta quarta-feira (31), o Programa “Previne – Violência nas Escolas, não”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e adolescente em todas as escolas públicas e privadas do estado.
“O Previne é um marco na atuação do Ministério Público na área da educação”, frisou, ressaltando os resultados obtidos pelo programa nos últimos dois anos. “Nesse período, 3.300 comissões foram criadas em escolas públicas e privadas do Ceará e mais de sete mil profissionais foram capacitados”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho.
A coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, frisou que educação começa em um ambiente seguro. “A escola deve ser esse espaço e estar pronta para acolher as diferenças. [...] “É preciso que haja uma união intersetorial de esforços para que as escolas sejam acolhedoras às nossas crianças e adolescentes”, complementou.
Programa contra a violência nas escolas no Ceará
As comissões são um colegiado composto pelo diretor escolar, por 01 professor e por 01 funcionário das instituições de ensino. Elas deverão desenvolver, com a comunidade escolar, planos de prevenção às diversas expressões de violência identificadas pela escola, além de realizar junto às unidades de ensino momentos permanentes de sensibilização e formação a respeito de temáticas relacionadas à proteção, prevenção da violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente e da cultura de paz.
Também deverão estreitar a relação com o Conselho Tutelar para notificar os casos confirmados ou suspeitos de violência e assegurar a não revitimização da criança e do adolescente vítima ou testemunha, nos casos de relatos espontâneos.
Objetivos do Projeto:
- Criação das comissões de proteção e prevenção nas escolas das redes estadual e municipal de ensino, além das escolas da iniciativa privada;
- Formação dos membros das comissões por meio de curso em formato EaD disponibilizado na plataforma da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF);
- Elaboração, pelas comissões, de plano de prevenção à violência.
