Durante a cerimônia de inauguração da nova avenida Sargento Hermínio nesta segunda-feira (11), o prefeito José Sarto reiterou sua posição em relação à demolição do Edifício São Pedro, localizado na Praia de Iracema. Sarto enfatizou que, em sua gestão, não estaria disposto a "sujar as mãos de sangue", em referência ao estado precário do imóvel.
O prefeito destacou que estaria evitando uma tragédia e frisou que os laudos técnicos indicavam a inviabilidade de recuperação do prédio há mais de duas décadas. "O prédio já estava acabado, com todos os laudos dizendo que era inviável a recuperação há mais de 20 anos [...] Essas mãos aqui não vão ser sujadas por sangue de nenhum morador ou transeunte", declarou.
A demolição do Edifício São Pedro foi anunciada na última segunda-feira, dia 5. Logo em seguida, os serviços de limpeza e preparação para a demolição foram iniciados, incluindo desratização, remanejamento da rede elétrica, instalação de refletores para reforçar a iluminação e montagem de um platô para permitir o acesso dos maquinários.
Os trabalhos de demolição devem se estender por até 90 dias, com um custo total de R$ 1,7 milhão, sendo financiado pela Prefeitura de Fortaleza. A administração municipal buscará o ressarcimento dos custos junto aos proprietários do imóvel.
Procuradoria-Geral de Justiça solicita que demolição do Edifício São Pedro seja suspensa
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) ingressou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com um mandado de segurança para suspender a demolição do Edifício São Pedro, na Praia de Iracema, em Fortaleza. A intenção, segundo o órgão, é “resguardar o patrimônio histórico-cultural da cidade”.
O mandado vale até que sejam julgados recursos apresentados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sobre decisões relativas a uma Ação Civil Pública (ACP) de 2018. Nessa ACP, o órgão requeria que a Prefeitura e os proprietários do edifício fossem proibidos de realizar qualquer ação de demolição, destruição e mutilação do edifício.
Após isso, em decisões monocráticas, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a extinção da ACP sem julgar o mérito da questão, como aponta a PGJ. Portanto, a exigência é de que a demolição seja paralisada até que esses trâmites judiciais sejam efetuados da forma devida.
À época, ao rejeitar o pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça fundamentou que o tombamento do Edifício São Pedro havia perdido efeito em razão de um decreto municipal que indeferiu o tombamento do bem. A decisão de demolir o prédio histórico foi comunicada pelo prefeito José Sarto na segunda-feira (4), sob a justificativa de que o local se encontra em estado precário e em iminente risco de desabamento. O projeto de derrubada prevê o uso de máquinas pesadas, com uma estimativa de conclusão em aproximadamente 90 dias.
