Nesta terça-feira (26), os alunos contemplados pelo programa Pé-de-Meia, que visa combater a evasão escolar, começarão a receber a primeira parcela do benefício. O programa, conduzido pelo Governo Federal através do MEC, destina incentivos financeiros a estudantes de baixa renda, entre 14 e 24 anos, regularmente matriculados no ensino médio da rede pública.
A primeira parcela, no valor de R$ 200, refere-se ao bônus de matrícula, não sendo descontada do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago ao longo do ano em nove parcelas. O calendário de pagamento segue a ordem dos meses de aniversário dos estudantes:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
O programa tem como critérios a regularidade da matrícula, a frequência escolar mínima de 80%, e a participação em exames de avaliação. Para aqueles que forem contemplados, o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, disponibilizará informações detalhadas sobre as parcelas, calendário de pagamento, entre outros.
Além disso, o Pé-de-Meia prevê incentivos para a conclusão do ano letivo e para participação no Enem. Serão realizados pagamentos anuais de R$ 1.800 pelo incentivo de frequência e R$ 1.000 para os que concluírem o ano. Os alunos receberão ainda R$ 200 pela participação no Enem. O calendário de pagamento detalhado está disponível no site do Ministério da Educação.
