A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) entregou a guarda provisória do terreno onde estava localizado o Edifício São Pedro, na Praia de Iracema, em Fortaleza, à Universidade Federal do Ceará (UFC). A decisão consta no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (26).
A UFC informou que planeja edificar no espaço um equipamento acadêmico dedicado à cultura, à arte e a eventos, promovendo também melhorias urbanísticas na região da Praia de Iracema.
O novo espaço, que contará com atuação direta da Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT) da UFC, deve receber eventos de convivência, feiras, apresentações culturais e mostras de projetos promovidos pela Universidade.
Para o reitor da UFC, Prof. Custódio Almeida, a entrega do terreno do Edifício São Pedro para a UFC representará um ganho cultural muito significativo para a cidade de Fortaleza. "A posse do terreno ajudará a consolidar o novo Campus Iracema e abrirá uma novo espaço para eventos e encontros de arte e cultura na Praia de Iracema. Estamos pensando em parcerias desde já e queremos iniciar imediatamente as atividades no terreno, antes mesmo do início das obras do novo equipamento cultural”, adianta o reitor.
UFC recebe guarda provisória do terreno do Edifício São Pedro
A instalação do Campus Iracema da Universidade Federal do Ceará (UFC) faz parte de um projeto amplo que inclui o uso do terreno do antigo projeto Acquario Ceará. A cessão deste terreno foi formalizada em dezembro do ano passado através de um protocolo de intenções assinado entre a UFC, o Governo do Estado do Ceará e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). Além do terreno, o Governo do Estado doou à Universidade todas as benfeitorias e instalações já realizadas no local.
O novo campus abrigará cursos de graduação, pós-graduação, uma nova sede para o Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR) e o Centro Tecnológico de Ciências Naturais (CTCN), que apresentará exposições sobre ecossistemas marinhos, fósseis, arqueologia e astronomia.
A decisão de entrega provisória ainda está sujeita ao prazo legal para possíveis recursos dos proprietários do terreno, que estavam inadimplentes com a União em um processo de "Caducidade do Aforamento". Para os proprietários adimplentes, o superintendente informou que eles aguardam o trâmite das indenizações.
O terreno do Edifício São Pedro teve sua demolição concluída no início deste mês. Pertencente à União, o local está destinado a abrigar parte do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC). A SPU declarou o terreno como de interesse público no dia 7 de junho devido aos atrasos nos Registros de Imóvel Patrimonial (RIPs) de grande parte dos proprietários.
Dos 141 proprietários originais do local, somente 20 estão com as taxas de aforamento — transferência do domínio útil de um imóvel — em dia. A decisão de cessão provisória à UFC é um passo significativo para a utilização do espaço em prol da educação e cultura.
A demolição do Edifício São Pedro foi anunciada no dia 5 de março deste ano. Logo em seguida, os serviços de limpeza e preparação para a demolição foram iniciados, incluindo desratização, remanejamento da rede elétrica, instalação de refletores para reforçar a iluminação e montagem de um platô para permitir o acesso dos maquinários.
