O Prêmio Escola Nota Dez foi entregue, nesta sexta-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, para 574 escolas públicas cearenses que se destacaram nos anos de 2022 e 2023. A premiação é baseada nos resultados de alfabetização ao término do 2º ano e nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática ao final dos 5º e 9º anos, conforme o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Pelo Prêmio Escola Nota Dez, até 150 unidades de ensino com os melhores resultados em cada série de avaliação recebem R$ 2.000 por aluno avaliado.
Das 574 escolas premiadas, 386 foram contempladas com uma premiação, 149 com duas premiações, e 39 com três premiações, totalizando 801 premiações. Conforme o Spaece de 2022/2023, 97,1% das crianças cearenses matriculadas no 2º ano do Ensino Fundamental concluíram o ano letivo alfabetizadas. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Ceará é o único estado brasileiro a ter mais de 80% das crianças sabendo ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental.
A cerimônia de premiação contou com a presença do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora Jade Romero, da secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, além de prefeitos, secretários municipais de Educação e educadores.
O governador Elmano de Freitas destacou o investimento contínuo para apoiar municípios e professores na alfabetização das crianças na idade certa. “Nós temos que nos orgulhar, temos que ter a premiação, mas temos que chegar a 100% das crianças alfabetizadas na idade certa até 2030,” afirmou. Nos dois últimos anos, foram cerca de R$ 63 milhões investidos, incluindo o valor de R$ 1.000 de apoio por aluno às unidades que não alcançam o topo da avaliação.
Em 2023, 285 mil alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental de 3.695 escolas públicas participaram da avaliação do Spaece. A secretária da Educação, Eliana Estrela, ressaltou a força do Regime de Colaboração entre estado e municípios. “O Ceará é referência no regime de colaboração no Brasil e em outros países. Sou muito grata a essa importante mobilização que nós temos, principalmente aos professores e professoras que acreditam na escola pública, nas crianças, dedicando-se para que elas tenham um futuro mais justo,” disse.
Sobral se destacou ao conquistar 32 premiações em 2023, com 47 escolas recebendo o título de Escola Nota Dez. O município superou a média estadual no Spaece em 2023 e alcançou o melhor resultado de sua história na avaliação.
A premiação referente a 2022 foi entregue a 374 escolas públicas, com 150 destacadas na Alfabetização, 150 no 5º ano e 74 no 9º ano do Ensino Fundamental. Para 2023, foram premiadas 426 escolas, sendo 150 na Alfabetização, 150 no 5º ano e 126 no 9º ano. O pagamento das premiações ocorre em duas parcelas: a primeira, equivalente a 75% do valor total, após a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros pela Seduc, e a segunda, condicionada à execução da cooperação técnico-pedagógica com escolas de menores resultados, à manutenção ou elevação do bom desempenho e à melhoria dos resultados da escola apoiada.
