O pagamento do licenciamento obrigatório de veículos começa neste mês de julho no estado de São Paulo. A condução de veículo não licenciado tem sido a segunda maior causa de multa de trânsito neste ano no estado, segundo dados do Detran-SP.
A infração, considerada gravíssima, é punida com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo ao pátio, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para recuperar o veículo, o proprietário deverá pagar todas as dívidas pendentes, assim como o valor da remoção e estadia no pátio. Em 2023, mais de 125 mil veículos foram recolhidos por falta de licenciamento no estado.
Quem deve pagar o licenciamento do veículo agora em julho de 2024
Em julho, os veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque com placas de final 1 e 2 devem regularizar o registro. No mês de agosto, será a vez das placas de final 3 e 4, em setembro, de 5 e 6, e assim por diante. O cronograma, estabelecido pela portaria nº 17/23, estipula um prazo diferente para os veículos de carga (caminhão e trator), de setembro a dezembro.
A expectativa para o licenciamento, no entanto, é positiva. A previsão do Detran-SP é de que até o fim do mês 3,9 milhões de pessoas acertem a taxa de R$ 160,22, definida pela Coordenação da Administração Tributária do Estado. Outros 6,8 milhões de proprietários se anteciparam ao calendário e pagaram a taxa junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O serviço de antecipação foi oferecido pelo Detran-SP de 2 de janeiro a 30 de junho.
Como fazer o licenciamento
Pra realizar o licenciamento, o responsável pelo veículo deve informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e pagar a taxa em um dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander), via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico.
Após o pagamento, o condutor deve baixar ou imprimir em papel sulfite comum o documento digital atualizado pelo portal do Detran-SP (detran.sp.gov.br), Poupatempo (poupatempo.sp.gov.br) e Senatran (portalservicos.senatran.serpro.gov.br), ou pelos aplicativos Detran-SP, Poupatempo Digital e Carteira Digital de Trânsito (CDT). O documento pode ser salvo no celular do motorista ou guardado em formato de papel.
Vale ressaltar que, se o veículo tiver pendência, como IPVA não pago, multas e outras questões, o licenciamento não será concluído, mesmo que haja o pagamento da taxa, resultando no bloqueio do documento atualizado.
Calendário de licenciamento de veículos em São Paulo
Veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque Final 1 e 2, mês de julho Final 3 e 4, mês de agosto Final 5 e 6, mês de setembro Final 7 e 8, mês de outubro Final 9, mês de novembro Final 0, mês de dezembro
Veículos como caminhão e trator
Final 1 e 2, mês de setembro Final 3, 4 e 5, mês de outubro Final 6, 7 e 8, mês de novembro Final 9 e 0, mês de dezembro
