Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Para pacientes que não podem ou preferem não receber transfusões de sangue, como os Testemunhas de Jeová ou aqueles com contraindicações médicas, existem várias alternativas de tratamento que podem ser utilizadas para gerir anemia ou perda de sangue. Essas opções variam conforme a condição clínica do paciente, a gravidade da perda de sangue e as necessidades específicas do tratamento. Aqui estão algumas alternativas comuns:
1. Expansores de Volume
- Soluções Cristaloides: Como solução salina ou Ringer lactato, usadas para manter o volume sanguíneo.
- Soluções Coloides: Como albumina, dextrano e gelatina, ajudam a manter a pressão arterial e o volume circulante.
2. Estimulantes de Eritropoiese
- Eritropoetina Recombinante (EPO): Hormônio que estimula a produção de glóbulos vermelhos na medula óssea, útil especialmente em pacientes com anemia crônica, como na insuficiência renal.
3. Suplementos Nutricionais
- Ferro Oral ou Intravenoso: Para tratar anemia ferropriva.
- Vitamina B12 e Ácido Fólico: Para tratar anemia megaloblástica.
4. Agentes Hemostáticos
- Ácido Tranexâmico e Ácido Epsilon Aminocaproico: Reduzem o sangramento ao inibir a dissolução de coágulos sanguíneos.
- Desmopressina (DDAVP): Estimula a liberação de fatores de coagulação e é usada em algumas coagulopatias.
5. Terapia com Oxigênio Hiperbárico
- Pode aumentar a oxigenação dos tecidos mesmo com níveis baixos de hemoglobina, ajudando a minimizar os efeitos da anemia grave.
6. Técnicas Cirúrgicas e Anestésicas
- Cirurgias Minimamente Invasivas: Reduzem a perda de sangue durante procedimentos cirúrgicos.
- Recuperadores Intraoperatórios de Sangue (Cell Salvage): Recolhem e reutilizam o próprio sangue do paciente durante a cirurgia.
