O Ceará está entre os estados contemplados pela primeira etapa da ampliação da oferta de medicamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (20), a disponibilização de nove medicamentos oncológicos para diferentes tipos de tumores, com previsão de beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o país. A implementação começa em centros especializados de 17 estados e do Distrito Federal, com expansão prevista para as demais unidades até o fim do ano.
O pacote inclui tratamentos para câncer de mama, próstata, pulmão, rim e tireoide, além de medicamentos destinados a pacientes com leucemia, linfomas e outros tipos de tumores. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, lançado em 2025 para ampliar a assistência especializada na rede pública e reduzir o tempo de espera por diagnóstico e tratamento.
Em Fortaleza, a superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Kelly Arruda, participou da agenda no Hospital Universitário do Ceará (HUC). Ela afirmou que a ampliação dos serviços busca acelerar o atendimento aos pacientes. “Todas essas medidas têm como objetivo ofertar à população mais serviços em tempo oportuno, porque o diagnóstico, sendo dado precocemente, faz com que a gente ganhe mais tempo e agilidade no tratamento para que as consequências sejam diminuídas e o impacto seja positivo na vida de cada um dos nossos cearenses e brasileiros que tanto dependem do SUS”, afirmou Kelly.
Quais medicamentos contra o câncer serão oferecidos pelo SUS?
Os nove medicamentos anunciados contemplam 13 indicações terapêuticas diferentes. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação busca aumentar as opções de tratamento disponíveis na rede pública, inclusive em situações nas quais a terapia é indicada depois de uma cirurgia para reduzir o risco de retorno da doença.
Entre os medicamentos citados está o abemaciclibe, utilizado em determinados casos de câncer de mama precoce ou avançado. De acordo com o governo federal, o produto pode custar R$ 366 mil na rede privada, o que evidencia o custo elevado desse tipo de tratamento para quem precisa adquiri-lo por conta própria.
Outro medicamento incluído na ampliação é o trastuzumabe, que já era utilizado no SUS contra o câncer de mama e terá indicação ampliada para pacientes com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica. O pazopanibe também passa a ser uma opção para determinados casos de câncer renal metastático.
A relação divulgada pelo Ministério da Saúde abrange ainda tratamentos para câncer de próstata, pulmão e tireoide, além de tumores neuroendócrinos, leucemia linfocítica crônica, linfomas e tumores estromais gastrointestinais, conhecidos pela sigla GIST.
A escolha de cada medicamento depende do tipo de tumor, do estágio da doença e das condições clínicas do paciente. A indicação deve ser feita pela equipe responsável pelo acompanhamento oncológico, de acordo com os critérios de cada tratamento. Embora o anúncio inclua o Ceará entre os estados contemplados, a disponibilidade de cada medicamento precisa ser confirmada junto aos serviços de referência. A expansão para as demais unidades está prevista até dezembro.
Como será financiada a ampliação dos tratamentos oncológicos?
O Ministério da Saúde estabeleceu diferentes estratégias para viabilizar a oferta de 23 novos medicamentos oncológicos até o fim de 2026. O planejamento prevê a compra e a negociação direta de dez fármacos pelo governo federal, uma ata de preços para permitir que estados adquiram outros nove por valores menores e o aumento dos repasses destinados a custear os quatro restantes.
O investimento previsto para o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões por ano. Na etapa anunciada, a aquisição dos nove medicamentos terá impacto estimado em R$ 155,4 milhões anuais. Segundo o governo federal, a iniciativa busca enfrentar dificuldades para tornar efetiva a oferta de tratamentos que já haviam sido incorporados ao SUS, mas ainda não estavam disponíveis em determinados serviços. Alguns medicamentos, conforme a pasta, eram aguardados havia mais de dez anos.
A implementação começa por centros especializados de diferentes regiões brasileiras. A ampliação gradual deverá alcançar as demais unidades até o fim do ano, mas a oferta efetiva dependerá da organização dos serviços e da disponibilidade de cada terapia.
SUS vai distribuir testes para rastreamento do câncer de intestino
Além dos medicamentos, o pacote anunciado inclui a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos como FIT, para iniciar uma estratégia de rastreamento do câncer colorretal na rede pública. A implementação está prevista para começar em novembro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. A estratégia é direcionada a homens e mulheres assintomáticos com idade entre 50 e 75 anos.
O teste identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal. O resultado funciona como triagem para identificar pessoas que precisam passar por colonoscopia para investigação diagnóstica. Segundo o Ministério da Saúde, o método pode alcançar precisão de até 92%. A realização do teste e a necessidade de exames complementares devem seguir os protocolos estabelecidos pela rede de saúde.
Cirurgias e exames de câncer terão novos recursos
O governo federal também anunciou R$ 46 milhões por ano para custear cirurgias videotorácicas oncológicas, utilizadas principalmente no tratamento do câncer de pulmão. A técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e pode ser menos invasiva do que procedimentos convencionais em casos selecionados.
Entre os benefícios esperados estão a redução do tempo de internação e a diminuição de complicações após a cirurgia, conforme a indicação clínica. Outra mudança envolve os valores pagos pelo SUS para procedimentos relacionados a medicamentos oncológicos. O repasse por procedimento para medicamentos administrados por via intravenosa passará a ser quatro vezes maior. Para os medicamentos orais, o valor será dobrado.
Na iodoterapia, utilizada em determinados casos de câncer de tireoide, o recurso anual previsto aumentará de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, uma elevação de aproximadamente 246%. Os procedimentos de anatomia patológica, que incluem biópsias e análises de peças cirúrgicas, também terão os valores atualizados. A medida busca ampliar a capacidade dos serviços de diagnóstico e fortalecer os Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia, estruturas que apoiam a análise de amostras.
Centros especializados devem acelerar diagnóstico do câncer
O Ministério da Saúde anunciou ainda a ampliação da estrutura de diagnóstico oncológico. Dos oito Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia previstos, três já foram inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG). Os outros cinco estão em obras.
Os serviços poderão receber até R$ 30 mil mensais de incentivo, conforme os critérios estabelecidos. A estratégia inclui também o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, desenvolvido em parceria com o A.C. Camargo Cancer Center, que recebe lâminas de biópsias de diferentes estados para agilizar as análises.
De acordo com o Ministério da Saúde, exames que em algumas localidades levavam de seis a sete meses para apresentar resultados passaram a ter prazo de até oito dias com o apoio dessa estrutura.
Também estão previstos reajustes e a inclusão de procedimentos diagnósticos, como exames de sequenciamento genético e testes de biologia molecular. O investimento anual anunciado para essa frente é de R$ 14,5 milhões.
Ministério prepara linha nacional de cuidado para câncer infantil
Outra medida anunciada é a criação de um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha de cuidado nacional voltada ao retinoblastoma, câncer que afeta a retina e atinge principalmente crianças pequenas. O objetivo é organizar os fluxos de atendimento, orientar o diagnóstico precoce e facilitar o encaminhamento para serviços especializados. Um dos sinais de alerta é o reflexo branco na pupila, que pode aparecer acompanhado ou não de estrabismo. Crianças com menos de cinco anos estão entre as mais atingidas pela doença.
O Ministério da Saúde também anunciou a prorrogação até 2031 do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). A iniciativa apoia projetos de instituições privadas sem fins lucrativos nas áreas de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa contra o câncer. O edital do Pronon mencionado pelo governo estava com inscrições abertas até 26 de outubro. Em oito anos, mais de 2,5 mil entidades foram habilitadas e mais de 1,47 mil projetos aprovados.
