Lei foi resultado de um projeto que tramitou no Senado e na Câmara dos Deputados, refletindo a crescente valorização da história e cultura afro-brasileira
Dia 20 de novembro é feriado nacional? Entenda a mudança e saiba quem tem direito a folga
O dia 20 de novembro é agora oficialmente um feriado nacional no Brasil, conforme estabelecido pela Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa data, que celebra o Dia da Consciência Negra, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra contra a escravidão no país. A lei foi resultado de um projeto que tramitou no Senado e na Câmara dos Deputados, refletindo a crescente valorização da história e cultura afro-brasileira.
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A escolha do dia 20 de novembro remete à morte de Zumbi, ocorrida em 1695. Ele foi capturado e assassinado em uma emboscada, tornando-se um ícone na luta pela liberdade e igualdade racial. O Quilombo dos Palmares, sob sua liderança, foi um dos maiores refúgios para escravizados fugitivos, representando um bastião de resistência durante o período colonial. Desde 2011, a data já era comemorada em diversos estados e municípios, mas a nova legislação amplia essa celebração para todo o território nacional.
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É feriado nacional no dia 20 de novembro?
Paulo Paim, senador responsável pela relatoria do projeto, enfatizou que a data deve promover diálogos sobre preconceito e discriminação, além de celebrar a diversidade cultural que compõe a nação brasileira.
Com a implementação do feriado nacional, diversas atividades comerciais e financeiras serão afetadas. Os bancos não funcionarão no dia 20 de novembro, e as operações na Bolsa de Valores também estarão suspensas. O comércio em geral poderá operar com horários reduzidos, dependendo das decisões locais. Para muitos brasileiros, essa data se torna uma oportunidade de descanso e reflexão sobre a importância da luta pela igualdade racial.
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