A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos mensais de até R$ 5 mil promete beneficiar trabalhadores de pelo menos 22 categorias profissionais. A mudança, que aumenta o limite atual de isenção (R$ 2.824), resultará em um salário líquido maior para esses contribuintes, sem o desconto do tributo.
De acordo com levantamento do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), trabalhadores domésticos, da construção civil, garçons, vendedores e profissionais de educação física estão entre os beneficiados. O estudo foi baseado em informações das declarações de IR de 2022 (ano-calendário 2021).
Profissões contempladas
Entre as categorias que terão isenção estão:
- Trabalhador doméstico (rendimento anual de até R$ 38.749,48)
- Profissionais de embelezamento e cuidados pessoais (R$ 44.033,80)
- Trabalhadores de hotelaria e alimentação (R$ 48.260,02)
- Motoristas de transporte de passageiros (R$ 55.834,60)
- Profissionais da saúde (R$ 57.723,58)
- Trabalhadores da construção civil (R$ 62.526,09)
- Profissionais da educação física, exceto professores (R$ 63.647,48)
- Vendedores e prestadores de serviços do comércio (R$ 63.741,19)
A medida, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda será formalizada em projetos de lei, que deverão ser encaminhados ao Congresso Nacional no início do próximo ano. Segundo Haddad, o objetivo é ajustar as contas públicas e promover maior justiça tributária.
Contudo, especialistas alertam que a efetividade da medida dependerá de como as alíquotas serão redistribuídas e aplicadas para outras faixas de renda. A mudança poderá ter impacto significativo na distribuição da carga tributária, especialmente em um cenário de busca por equilíbrio fiscal.
Além do benefício direto para os trabalhadores, a ampliação da isenção pode estimular o consumo, já que famílias com maior renda líquida tendem a investir mais no comércio e nos serviços. O tema seguirá em análise nas casas legislativas, com debate previsto para o primeiro semestre de 2024.
Para os contribuintes, a notícia representa um alívio no orçamento e maior poder de compra, especialmente em tempos de inflação e alta no custo de vida.
