A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na quarta-feira, 2, o armazenamento, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lâmpadas fluorescentes de alta potência utilizadas em equipamentos de bronzeamento artificial.
A decisão tem o objetivo de conter a fabricação e a manutenção de câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos. Essas máquinas são proibidas no Brasil desde 2009, mas continuam sendo usadas em muitos lugares. Segundo a agência, algumas ações pontuais de Assembleias Legislativas Estaduais e Municipais estão aprovando, de forma irregular, o uso do equipamento.
Em novembro de 2024, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 180/2024, que permite o uso de máquinas de bronzeamento artificial para fins estéticos em estabelecimentos da cidade.
Na época, em reportagem do Estadão, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) repudiou a decisão e enfatizou que o bronzeamento artificial aumenta o risco de câncer de pele, incluindo tipos como o carcinoma basocelular, espinocelular e melanoma, que podem se espalhar para outros órgãos.
Segundo a entidade, a exposição às máquinas de bronzeamento apenas uma vez na vida eleva em cerca de 20% o risco de melanoma - o tipo mais agressivo de tumor de pele. Essa taxa salta para 59% se o uso ocorrer antes dos 35 anos.
A SBD reforça que não é possível determinar um nível seguro de exposição aos equipamentos de bronzeamento e que eles devem permanecer proibidos no País, que já registra atualmente cerca de 220,5 mil novos casos de câncer de pele por ano.
As câmaras foram proibidas após uma publicação da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC), em 2009, que concluiu que o uso do equipamento é cancerígeno para humanos. A decisão teve apoio integral da SBD e do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Segundo a Anvisa, o uso de câmaras de bronzeamento artificial pode causar diversos danos à saúde. Alguns deles são:
- Câncer de pele
- Envelhecimento da pele
- Queimaduras
- Ferimentos cutâneos
- Cicatrizes
- Rugas
- Perda de elasticidade cutânea
- Lesões oculares como fotoqueratite
- Inflamação da córnea e da íris
- Fotoconjuntivite
- Catarata precoce
- Pterigium (excrescência opaca, branca ou leitosa, fixada na córnea)
- Carcinoma epidérmico da conjuntiva
